O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) participou, nesse domingo (11), da solenidade de encerramento do lixão na cidade de Chã Preta. No ano passado, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em reunião com o procurador-geral e promotores de Justiça ficou acordado que, até o dia 05 de abril deste ano, todos os lixões do estado de Alagoas devem ser desativados. O coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça (CAOP), promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, e o promotor de Justiça da cidade, Anderson Cláudio Barbosa, dividiram o momento com autoridades políticas e a população de Chã Preta.
“Dentro das nossas possibilidades temos acompanhado os encerramentos dos lixões dos municípios alagoanos. Os prefeitos assumiram um termo de compromisso perante o Ministério Público e têm dado demonstração de que cumprirão. E, a partir do dia 5 de abril, Alagoas será um estado sem lixões”, ressalta o coordenador do CAOP, promotor José Antônio Malta Marques.
No Estado, existem quatro aterros sanitários sendo um em Maceió, um no Pilar, um na grande Arapiraca e outro em Olho D’Água das Flores.
“De imediato, o encerramento desses lixões proporcionam melhor qualidade de vida dos munícipes com mais saúde, além da recuperação da fauna e da flora”, afirma Malta Marques.
Durante o evento, o promotor de Justiça Anderson Cláudio Barbosa, também fez uso da palavra.
“O encerramento do lixão constitui um marco importante em defesa do patrimônio ambiental sendo determinante para a fauna e a flora do município de Chã Preta. Com isso, será dado um tratamento correto aos resíduos sólidos recolhidos na cidade beneficiando também a comunidade local”, declara o promotor Anderson Cláudio.
Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou que fossem utilizados sanitários em vez de lixões a céu aberto nos municípios brasileiros. Como 60% das prefeituras não conseguiram cumprir, tiveram outra oportunidade. Além de serem nocivos ao meio ambiente, os lixões podem comprometer a saúde de catadores que, diariamente, recolhem material desses locais insalubres, sem a menor proteção e correndo risco de contaminação e doenças.
