Após três semanas percorrendo vários municípios alagoanos, chegou ao fim mais uma etapa do projeto “Caravanas de Saneamento da Bacia do Rio São Francisco”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O encerramento aconteceu, nesta sexta-feira (7), na cidade ribeirinha de Piranhas.

Nesta edição, a caravana ajudou a capacitar gestores e técnicos de Mata Grande, Pariconha, Água Branca, Delmiro, Olho d’Água do Casado, Inhapi, Canapi, Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Pão de Açúcar, Palestina, Monteirópolis, Carneiros, Santana do Ipanema, Piranhas, Major Isidoro, Minador do Negrão e Teotônio Vilela.

“Encerramos em Alagoas um ciclo iniciado na Bahia e que teve etapas, também, em Sergipe. A ideia é auxiliar os municípios a elaborarem seus planos para atenderem às exigências do decreto 8.629/2015. Essa norma condiciona o recebimento de verbas federais à existência do Plano Municipais de Saneamento Básico (PMSB), além de ser um serviço importante para ampliar o conhecimento dos gestores e técnicos sobre como se planejar o saneamento de suas cidades”, disse a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.

As oficinas foram ministradas pelo professor Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da Bahia. Para ele, é preciso transformar os planos de saneamento em uma política pública permanente. “O plano não pode ser algo de gabinete, que mude a cada nova gestão. As caravanas são uma forma de oportunizar o poder público na ampliação de seus esforços no que diz respeito às questões envolvendo a gestão do saneamento básico, que não é apenas a destinação adequada do esgoto. É algo maior, envolve água pluvial, resíduos sólidos, limpeza urbana e tantas outras questões. Ou seja, passa pela vida saudável de toda cidade”, afirmou o professor.

O público que participou do treinamento aprovou a iniciativa. “As caravanas fomentaram a discussão sobre a necessidade do saneamento, possibilitando aos municípios construir, de forma participativa, esses planos. Vamos além: do jeito que tudo foi exposto, os municípios poderão executar os projetos sem grandes problemas e contemplando 100% da população”, disse Jackson Borges, secretário do Meio Ambiente de Traipu e membro do Comitê.

Elaboração participativa

Uma das exigências do Governo Federal envolve a participação da sociedade civil na elaboração dos planos de saneamento. Por isso, durante a realização das Caravanas, várias entidades civis organizadas estiveram presentes oficinas. Uma delas foi a Associação Quilombola de Lagoa das Pedras, composta de moradores da cidade de Água Branca, localizada no sertão Alagoano. Para o primeiro-secretário da entidade, Mareval Gomes, a elaboração participativa dos PMSBs é a melhor saída para a eficácia de sua execução. “Ninguém melhor de que a população para saber de suas necessidades e entender como funciona o município e quais são suas fragilidades. Para se fazer um plano que funcione, a população precisa ser ouvida. Esperamos que nossos gestores entendam isso, porque queremos opinar”, ressaltou.

Objetivo das caravanas

Nascido de uma parceria entre os Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e da Bahia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, as caravanas tiveram como objetivo orientar gestores e técnicos dos municípios integrantes da Bacia do Velho Chico na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

Com as caravanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas ajuda os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a cumprirem as exigências do governo federal, conforme previsto no Decreto 8.629/2015, que condiciona o recebimento de verbas da União à existência do PMSB.

A primeira formação ocorreu em Arapiraca e a segunda, em Penedo, ambos em março. Na cidade do Agreste, a oficina foi voltada para os gestores e técnicos das cidades de Dois Riachos, Olivença, Olho d’Água das Flores, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Batalha, Jaramataia, Major Isidoro, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Igaci, Craíbas, Girau do Ponciano, Traipu, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Feira Grande e São Sebastião.