A denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) contra o prefeito afastado de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva, acusado de estupro de vulnerável e corrupção de menor, foi acatada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na manhã desta terça-feira (31). Como réu, ele cumpre medidas cautelares a exemplo de se apresentar mensalmente em juízo, também permanecer na residência das 22h às 5h, e não se aproximar das vítimas.
Para o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que pediu sua prisão em janeiro de 2017, o recebimento da denúncia reforça a convicção do Ministério Público de que o gestor afastado praticou os crimes a ele reportados e de que a justiça está sendo feita.
“O Ministério Público desde o início defendeu o afastamento e prisão do citado réu, em razão dos atos bárbaros e infames praticados pelo mesmo e por serem tais atos incompatíveis com o exercício de função pública”, afirma o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar.
Em janeiro do mesmo ano, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Santa Luzia do Norte, recomendou, que o presidente da Câmara de Vereadores daquele município assumisse interinamente a prefeitura da cidade, já que Edson Mateus cumpria prisão preventiva. Ele chegou a tomar posse, mas retornou para o Quartel Geral do Corpo de Bombeiros para cumprir a determinação judicial que as medidas cautelares substituíram.
Conforme os autos, o prefeito afastado é acusado de praticar com alguns amigos, na presença de uma criança, atos libidinosos com um homem e uma mulher que estavam desacordados. Além disso, o Ministério Público reforça que o réu ainda submeteu a criança a praticar os mesmos atos com a mulher. À época da sua prisão também foi constatado pela Polícia Federal o registro de gravações do estupro no aparelho celular de Edson Mateus.
