O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizará a primeira oficina do Projeto “Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco” no período de 6 a 10 de março, no Centro de Referência Integrado do Município de Arapiraca. A formação visa orientar os gestores e técnicos das prefeituras na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
Com as oficinas, o Ministério Público espera que os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cumpram as exigências do governo federal, conforme previsto no Decreto 8.629/2015, que condiciona o recebimento de verbas da União à existência do PMSB.
Essa primeira oficina é voltada para os técnicos e gestores das cidades de Dois Riachos, Olivença, Olho d’Água das Flores, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Batalha, Jaramataia, Major Isidoro, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Igaci, Craíbas, Girau do Ponciano, Traipu, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Feira Grande e São Sebastião.
Cada prefeito dos municípios citados deve realizar a inscrição de, pelo menos, quatro pessoas de sua equipe até esta sexta-feira (24), por meio do envio de um e-mail. Na mensagem, deve constar o nome completo, contato de e-mail, número de telefone, CPF e a instituição a qual o participante pertence.
Os e-mails para envio dos dados são: thaisa.ellane@mpal.mp.br e ilka.valadao@mpba.mp.br. Outras informações podem ser obtidas pelos emails citados ou pelo telefone (82) 2122-3529.
O projeto é uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrografia do São Francisco e os Ministérios Público dos Estados de Alagoas e da Bahia. Em Alagoas, acontecerão três caravanas em municípios sedes diferentes, cada uma com cinco dias de duração, totalizando 40h de trabalho. A primeira ação ocorre em Arapiraca e as próximas serão em Penedo (13 a 17 de março) e Piranhas (3 a 7 de abril).
