Vigilância continuada, análises técnicas, carências elencadas e, consequentemente, medidas adotadas para que os direitos da criança e do adolescente sejam garantidos na escola. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em busca desse propósito, esteve, na quinta-feira (28),inspecionando dois estabelecimentos públicos de ensino localizados no município da Barra de Santo Antônio, no litoral Norte de Alagoas, seguindo cronograma do projeto “Sede de Aprender: água potável nas escolas”. Durante as visitas foram detectadas algumas irregularidades e amostras de água disponibilizada para o consumo dos alunos foram coletadas por representantes do Instituto do Meio Ambiente..
Na primeira unidade, a Escola Estadual Sebastião Felisberto, os promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares -coordenador e integrante do Núcleo da Educação do MPAL, respectivamente -, e Andrea de Andrade Teixeira (natural da Comarca) constataram um número escasso de canecas em cima do bebedouro levando ao entendimento de que cada unidade é utilizada por vários alunos, além de o equipamento apresentar sujeira na parte externa.
No local, os membros do MPAL comprovaram que os banheiros masculino e feminino estavam sem portas, sem papel e sem sabão, além dos vasos sem tampas. Lá também não conseguiram identificar se o esgotamento é por fossa ou sumidouro. Aproveitando o momento, os promotores de Justiça viram que há a necessidade de revestir a fiação.
Já na Escola Municipal Sete de Setembro, a comissão ministerial se deparou com o filtro em lugar inapropriado, debaixo do telhado e em área que pode oferecer riscos pois pode estar exposta a dejetos de animais. Apesar de a prioridade do projeto ser a garantia de água potável na escola, vale ressaltar que o Ministério Público aproveita as oportunidades para uma avaliação estrutural de forma geral para que todos os problemas sejam sanados, o que levou os promotores de Justiça a listar vários pontos negativos e que podem prejudicar o aprendizado como infiltração, goteiras e mofo nas salas de aula bem como carteiras, mesas em péssimo estado de conservação, janelas e pias danificadas. Os quadro apresentavam muita sujeira e o banheiro não tinha sabão para a higienização dos discentes.
Além disso, a escola está com um banheiro interditado porque quando chove o forro absorve a água. Também foi verificado que a acomodação dos alimentos na cozinha era inadequada vista a umidade e falta de ventilação no ambiente.
Com tantos problemas registrados, o Ministério Público, por meio do projeto “Sede de Aprender” conceitua como precária a estrutura da referida unidade escolar.
Fotos: Claudemir Mota
