Durante o trabalho da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco/Alagoas, um flagrante chamou a atenção da equipe responsável pelas unidades de atenção básica e maternidades. Milhares de medicamentos e material hospitalar foram apreendidos porque estavam com a data de validade vencida, alguns desde 2012. Os produtos foram apreendidos e serão incinerados.
O caso mais grave foi registrado no Centro de Saúde e Casa Maternal Feira Grande, no Centro da cidade. Remédios para pressão arterial, anticoncepcionais, preservativos, seringas, soros, escovas citológicas, máscaras descartáveis, recipientes para biopsia de citologia, lâminas para exames, agulhas, escalpes (dispositivo intravenoso) e sondas para lavagem gástrica estavam vencidos há pelo menos sete meses.”Esse flagrante configura crime contra a saúde pública e a Prefeitura será responsabilizada judicialmente pelo Ministério Público Estadual de Alagoas”, afirmou o promotor de Justiça Saulo Ventura.
“O medicamento vencido perde a sua eficácia e o paciente, que precisaria tomar aquele remédio para controlar uma doença, pode entrar em óbito pela falta do efeito medicamentoso”, alertou Janine Márcia Santos, nutricionista da Vigilância Sanitária Estadual.
Situação semelhante também aconteceu na Central de Abastecimento Farmacêutico (Cafe). Lá, havia fitas curativas e de esterilização, desinfetantes hospitalares, mais anticoncepcionais, agulha e luvas esterelizadas cirúrgicas e medicamentos dipirona, todos já vencidos.
E no posto do programa de Estratégia de Saúde da Família, localizado no povoado de Massapê, zona rural de Feira Grande, outras irregularidades. O extintor estava vencido desde 2010 e foram comprovadas as ausências do plano de combate a incêndio e pânico e de produtos para desinfecção de material hospitalar e de limpeza.
Nenhuma das três unidades de saúde possuem licença ambiental e plano de gerenciamento de resíduos sólidos. “O IMA notificou a Prefeitura e deu prazo de cinco dias para ela regularizar todas essas infrações”, explicou Amanda Melo, gerente de fiscalização do Instituto.
Prefeitura de Belo Monte é multada em R$ 38 mil
A Prefeitura de Belo Monte foi autuada pelo IMA pelo crime de disposição inadequada de resíduos sólidos. O Município continua mantendo um lixão na cidade, em completo desrespeito à legislação ambiental.
“Apesar dos recentes sinais de pá mecânica, o que indica que houve uma limpeza de terreno, ainda assim, a Prefeitura foi multada em R$ 38.860”, informou Carlos Eduardo Godoy, coordenador de fiscalização do IMA.
Pássaros silvestres
Mais pássaros silvestres foram resgatados nesta segunda-feira (10) na feira de Arapiraca. A equipe de Fauna e Flora conseguiu apreender outras 139 espécies que estavam em condições de maus tratos e presas em cativeiro.
Foram apreendidos galos-de-campina, papa-capim, guriatã, xexéu, extravagante, garibalda, Jesus-meu-deus, caboclinho, azulão, tisiu, graúna, jandaia, periquito e três camaleões.
“Todas essas aves foram levadas para o Batalhão da Polícia Militar em Arapiraca. Aquelas que não terão condições de ser soltas devem, seguirão amanhã para o Ibama, em Maceió”, informou o policial rodoviário federal Alessandro Soares de Oliveira.
“Nesta terça-feira a FPI irá fazer a doação de aves domésticas para alunos do colégio militar e, ainda, executará a soltura de pássaros nativos numa reserva ambiental”, complementou o promotor de Justiça Alberto Fonseca.
