O Ministério Publico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 4ª Promotoria de justiça da Capital – Defesa do Meio Ambiente instaurou, nesta quinta-feira (28), um inquérito civil público para apurar a denúncia de que o Hospital Maceió, localizado no bairro do Farol, tem descartado resíduos líquidos e sólidos em passeio público. A representação foi formulada por Cláudia Tenório Lucena Maranhão, que destacou a conduta danosa ao meio ambiente.
A promotora de Justiça Lavínia Fragoso solicitou a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA) uma perícia de constatação de dano ambiental no local onde o lixo estaria sendo lançado. O MPE/AL também pediu para a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) que apure se o empreendimento está adequado à normas urbanísticas de Maceió.
Lavínia Fragoso promoverá uma audiência pública no dia 22 de setembro, às 9h, para propor ajuste de conduta das partes às exigências legais. No encontro que será realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço, deverão estar presentes a denunciante, o investigado e os dois órgãos públicos municipais.
