O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) entregou, nesta quinta-feira (14), durante audiência pública realizada no auditório Edgard Valente de Lima, no prédio-sede da instituição, o Diagnóstico da Rede da Infância de 14 bairros de Maceió. Com o levantamento é possível saber quais lacunas existem no atendimento público prestado às crianças e adolescentes e fomentar a criação de políticas públicas voltadas para este público específico.

O diagnóstico foi confeccionado a partir de uma parceria entre o Ministério Público, representado pelas promotoras de justiça Alexandra Beurlen e Dalva Tenório, Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Maceió.

“Todas essas instituições compõem a Rede de Atendimento à Infância do Município de Maceió e devem, de alguma forma, proteger a criança eu o adolescente. Sempre nos chegavam denúncias de que faltam alguns serviços, mas era tudo pontual. Por isso, foi preciso nos juntarmos e fazer um diagnóstico completo. Assim, podemos saber o que falta e onde falta e garantir que nossas crianças sejam atendidas e tenham seus direitos, enquanto cidadãos, protegidos”, disse a promotora de justiça Alexandra Beurlen.

A promotora de justiça explicou ainda que para a construção do relatório foram visitados vários bairros de Maceió, durante todo ano de 2017 e nos primeiros meses de 2018, e realizadas audiências públicas com a intenção de fazer um levantamento das principais queixas da população. Nos encontros também foram ouvidos os gestores dos aparelhos públicos responsáveis pelo atendimento e assistência às crianças e adolescentes, que também relataram os problemas enfrentados no desenvolvimento de seus trabalhos.

Alexandra Beurlen disse ainda que o relatório pode servir como um norte para que a prestação de serviços voltadas ao atendimento à infância seja melhorada e ampliada. “Todo o processo foi muito importante para sabermos de fato o que é preciso mudar. Esse diagnóstico pode funcionar como uma espécie de marco regulatório e como norte para que os gestores públicos possam reformular as práticas de suas políticas púbicas. Nesse primeiro momento não judicializaremos nenhum procedimento. Acreditamento nas boas intenções de quem administra esses serviços e acreditamos que eles, com o diagnóstico nas mãos, intervirão onde há lacunas para serem preenchidas”, afirmou.

A promotora de justiça Dalva Tenório afirmou ainda que o Diagnóstico da Rede da Infância nos bairros de em Maceió será amplamente divulgado, e que as modificações são urgentes. “Descobrimos bairros sem nenhum aparelho público, não postos de saúde, não há escolas ou creches. Isso precisa ser mudado, as crianças precisam ter acesso fácil a educação, principalmente. Por isso, que esse relatório será entregue aos gestores e disponibilizado a população. Para que seja utilizado também como instrumento de cobrança para que haja mudanças nos serviços que estão s endo oferecidos. Precisamos cuidar de nossas crianças e de seus direitos, para termos adultos exercitando suas cidadanias no futuro”, declarou.

Além das promotoras de justiça Alexandra Beurlen e Dalva Tenório, fizeram parte da mesa de honra da audiência Pública o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL/AL), promotor de justiça Flávio Gomes da Costa; a procuradora do trabalho Virgínia Ferreira; profa Dra da Universidade Federal de Alagoas, Márcia Costa; A Secertaria-adnjunta da Secertária Municpal de Saúde, Nadja Tenório; a psicóloga do Ministério Público, Renata Guerra; o vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/AL, Paulo Paraízo de Moraes; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Cícera de Oliveira; o juiz do trabalho Alonso Filho; e o chefe do Núcleo de Qualidade de Vida da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, Emerson de Barros. Também estive presente a reunião, a promotora de Justiça Marluce Calda.

Para o promotor de justiça e presidente da Ampal, Flávio Gomes da Costa, o diagnóstico é um instrumento importante para que as comunidades possam cobrar melhorias no sistema de atendimento à criança. “Esta audiência pública serve para trabalhar a falta de diálogo que há entre as instituições que compõem a Rede de Atendimento à Infância, ocasionada pela falta de comunicação, já que muitas vezes uma instituição não sabe o trabalho do outro. E esse diagnóstico, bem como o mapa que mostra os locais onde a rede atua, servem como agente de transformação para que essa comunicação se estabeleça. Temos aqui uma ferramenta que pode modificar o presente e garantir que tenhamos o futuro que tanto desejamos para nossas crianças. Estão todos vocês de parabéns e quem ganha é o cidadão, que poderá contar com esse instrumento e cobrar melhorias nos serviços prestados pelos poderemos públicos”, disse.

Diagnóstico nos 50 bairros

Em uma primeira etapa o diagnóstico foi foi feito nos bairros e Cidade Universitária, Benedito Bentes, Antares, Santos Dumont, Santa Lúcia, Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Rio Novo, Fernão Velho, Canaã, Ouro Preto, Santo Amaro, Jardim Petrópolis e Pinheiro.

Contudo, Alexandra Beurlen esclareceu que as atividades para confeccionar o relatório que resultou no Diagnóstico da Rede da Infância continuará até alcançar os 50 bairros de Maceió. “Paramos agora por causa das eleições. Mas assim que passar o período eleitoral voltaremos aos trabalhos, audiência pública e encontros com as comunidades para que alcancemos todos os bairros. É preciso ouvir o cidadão, por que ele saberá como ninguém quais as reais necessidades do local onde mora”, garantiu.

“Começamos pelos locais onde tínhamos mais notícias de que haviam muitos casos de violência contra criança ou mesmo atos infracionais praticados por adolescentes. Também onde sabíamos de queixa da falta de escolas, creches e postos de saúde. Assim, resolvemos traçar esse diagnóstico nesses bairros”, contou a promotora de justiça.

No diagnóstico pode-se observar que bairros como Santo Amaro, localizado na parte alta de Maceió, não há nenhum tipo de assistência voltada para crianças e adolescentes. Além disso, foi detectada a ausência de professores, profissionais com problemas de saúde e várias unidades de ensino e de saúde com estrutura física deficiente.

“A constituição diz que crianças e adolescentes devem ter prioridades na hora de se construir políticas públicas. Desejamos garantir este direito, esse diagnóstico, estamos seguindo um caminho. Dar acesso à educação, saúde, assistência social e psicológica é garantir que esses meninos e meninas cresçam e exercitem sua cidadania”, ponderou.

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Fotos: Claudemir Mota