O Ministério Público Estadual (MPE/AL) poderá instaurar inquérito civil para apurar a responsabilidade da empresa que foi flagrada lavando tonéis possivelmente contaminados por substâncias químicas na Rua Barão do Jaraguá, no bairro Jaraguá. Com a lavagem dos tonéis, a água com tais substância pode contaminar lençóis freáticos e o mar, de modo a provocar danos ao meio ambiente. O flagrante se deu nesta quinta-feira (29), durante uma ação extraordinária da Fiscalização Preventiva Integrada de combate à dengue em Maceió (FPI Dengue).
O promotor Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata do cumprimento da legislação ambiental, afirmou que o procedimento do MPE/AL pode ser realizado em virtude do mau uso de substância controlada, já que os químicos estavam sendo despejados em em via pública sem o menor cuidado. Também é possível que o Ministério Público Federal (MPF/AL) assuma a investigação da contaminação de águas com substâncias químicas por ser dele a competência de apurar danos praias e mar territorial, que são bens da União.
“Vamos aguardar o relatório final da FPI Dengue, a ser apresentado no dia 12 de setembro, após a conclusão de todas as atividades do coletivo. Com os dados, seremos mais precisos em relação às medidas que os dois Ministérios Públicos tomarão referente ao caso”, complementou o promotor, que, junto com a promotora Lavínia Fragoso, representou o MPE/AL.
Focos de dengue
Na operação da FPI Dengue desta quinta-feira, foram confirmados mais 11 locais com focos do mosquito transmissor da dengue, Aedes Aegypti, nos bairros do Poço, Trapiche da Barra e Jaraguá. Os trabalhos da frente seguem até o dia 6 de setembro. Além do Ministério Público Estadual, participam do coletivo a Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/AL), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SCMMU) e o Batalhão Ambiental de Polícia Militar.
