Proteger a criança, permitir assistência que elimine imagens trágicas, encontrar um lugar aconchegante onde possam ser distanciadas do preconceito e da dor. Com todas as garantias de cidadania, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Boca da Mata, ajuizou ação civil pública para que a prefeitura daquela cidade disponibilizasse uma casa para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. A inauguração ocorreu nesta segunda-feira (4), sob acompanhamento do Promotor de Justiça, Bruno de Souza Martins Baptista.
O promotor de Justiça Bruno Baptista falou da importância da unidade de acolhimento e da parceria indispensável do Conselho Tutelar que, junto ao Ministério Público, abraçou a causa.
“Só nós sabemos a dor que essas crianças passam, começando pela falta de estrutura familiar. A inauguração da casa lar só foi possível porque todos os órgãos que trabalham direta ou indiretamente com crianças e adolescentes agiram em conjunto. Quero parabenizar, inclusive, o conselho tutelar que a todo tempo participou dessa luta. Ressaltando que, em nenhum momento, a prefeitura de Boca da Mata colocou qualquer entrave e também deve ser parabenizada pela forma com a qual conduziu o processo”, declara o promotor de Justiça.
Porém, Bruno Baptista alertou para as responsabilidades que ultrapassam as decisões de órgãos e instituições na promoção do bem-estar de crianças e adolescentes em situação de risco.
“Essa carência, as consequências da falta de estrutura familiar, tudo que coloca esses menores em situação de risco nos tocou profundamente. O que acontece aqui é o exemplo de que todos nós, juntos, podemos construir uma sociedade melhor. Lógico todos os órgãos públicos devem ser cobrados, inclusive o Ministério Público, mas enquanto cidadão cada um tem o dever de contribuir para melhorar a vida das pessoas da sua cidade. A inauguração desse espaço, com certeza, faz parte de uma série de projetos que pretendo ver instalados em prol da população de Boca da Mata”, afirma Baptista.
Funcionamento
A Casa Lar de Boca da Mata contará com profissionais especializados, psicólogos, assistentes sociais, cedidos pela prefeitura. As crianças em situação de risco, vítimas de violência doméstica, abuso sexual ou que precisem cumprir medidas socioeducativas leves podem ser encaminhadas, por meio de decisão judicial, para a unidade.
O espaço foi todo estruturado e conta com quartos para meninos e meninas, de até 12 anos, separadamente. Além disso foi feita a aquisição de brinquedos a serem utilizados como terapia para os acolhidos. Eles serão acompanhadas 24 horas, com permanência de pessoas no período noturno. A Casa Lar terá também a vigilância da Guarda Municipal.
