“Prometo bem cumprir as funções do cargo de promotor de justiça titular, servindo honestamente ao Ministério Público do Estado de Alagoas, observando lealmente a Constituição da República e as leis em vigor”. Foi sob esse juramento que os 15 novos promotores de justiça tomaram posse em seus cargos, nesta sexta-feira (1), numa solenidade que ocorreu no prédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop). Os recém-empossados terão assento em promotorias espalhadas por todas as regiões do estado, o que permitirá que, pela 1ª vez na história da instituição, haja a presença de um membro do órgão ministerial em cada cidade alagoana. A cerimônia festiva ocorrerá no próximo dia 22.
Foi o Colégio de Procuradores de Justiça que deu posse aos novos promotores que, a partir do dia 22 deste mês, vão trabalhar em 15 cidades espalhadas por todo o estado. Por ordem de classificação, foram empossados Ary Lages Filho, Thiago Riff Narciso, Marcus Vinicius Batista Rodrigues Junior, Ricardo de Souza Libório, Ariadne Dantas Meneses, Leonardo Novaes Bastos, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes, Isaac de Medeiros Santos, Kleytionne Pereira Sousa, Lucas Schitini de Souza, Alex Almeida Silva, Paulo Victor Sousa Zacarias, Sérgio Ricardo Vieira Leite, Dênis Guimarães de Oliveira e Jheise de Fátima Lima da Gama. Eles vão assumir, respectivamente, as promotorias de justiça de Passo de Camaragibe, Piaçabuçu, Batalha, Traipu, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Feira Grande, Olho d’Água das Flores, Anadia, Limoeiro de Anadia, Piranhas, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e União dos Palmares.
Todos eles receberam as boas-vindas do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que chamou atenção para o fato de que, com a chegada dos 15 novos promotores, o Ministério Público de Alagoas alcança o número de 180 membros, ocupando, a partir de agora, todas as promotorias existentes nos 102 municípios. “Depois de 30 anos, o Ministério Público tem o seu quadro de membros totalmente preenchido, o que trará resultados extraordinários para a população, pois cada novo nomeado agirá com dedicação para ser agente de transformação social. Quero que todos você se sintam integrantes dessa família que é o MP de Alagoas. Tenham muito sucesso nessa jornada que ora começa e que Deus os conduza sempre no caminho da promoção da justiça por onde passarem”, declarou o chefe do MPE/AL.
Quero aproveitar este momento também para externar minha gratidão ao Colégio de Procuradores de Justiça, à Associação do Ministério Público e aos procuradores de justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Sérgio Jucá, que me ajudam a administrar a Procuradoria-Geral de Justiça. Faço, ainda, um agradecimento ao governador por disponibilizar os meios à suplementação do orçamento do Ministério Público, o que nos permitiu a nomeação dos 15 aprovados, ao presidente da Assembleia Legislativa por se empenhar pessoalmente na aprovação da matéria, e ao presidente do Tribunal de Justiça e ao desembargador Domingos Neto pelo esforço em superar os obstáculos advindos de última hora”, acrescentou Alfredo Gaspar.
A recepção do Colégio e da Ampal aos novos membros
O subprocurador-geral administrativo-institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, também recepcionou os novos membros. “É um orgulho para nós estarmos recebendo todos vocês, que chegam à instituição com o ideal de ajudar a melhorar a vida das pessoas da nossa terra. Sei que partirão para suas promotorias com o desejo de levar cidadania à população. Quero dizer também que tenho muito orgulho de fazer parte dessa gestão que lutou tanto para realizar esse sonho coletivo. É uma administração que tem o marco da pró-atividade e que persevera naquilo que acredita”, disse ele.
O procurador de justiça Márcio Tenório foi seguido em seu discurso pelo subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, “O 1° de junho de 2018 será, tanto para vocês quanto para nós, um dia inesquecível, que jamais se apartará da história do MP alagoano. Foi uma verdadeira odisseia prover novos cargos de promotor em face de um orçamento tão apertado, por isso, esta data é para celebrarmos com muito entusiasmo. Encerro minha fala dizendo que ser promotor de justiça é uma missão que nos enobrece e, especialmente por este motivo, desejo que se juntem a nós com o objetivo de perseguir a distribuição da justiça em Alagoas”, afirmou.
O corregedor-geral do MPE/AL, Lean Araújo, também fez uso da palavra. “Vocês chegam a Alagoas na fase em que o nosso Ministério Público, devido ao comprometimento das suas gestões sucessivas, ocupa o patamar de instituição com maior transparência e responsabilidade fiscal. Estamos dano exemplo de como administrar com sucesso e eficiência, e a posse de cada um aqui é uma prova concreta disso. Que todos possam trabalhar para melhorar a realidade de Alagoas em todas as áreas, a exemplo de saúde, educação e meio ambiente”, explicou o procurador.
O ouvidor-geral do Ministério Público, Valter Acioly, justificou a ausência da procuradora de justiça Denise Guimarães, mãe do empossado Denis Guimarães. “Ela não está aqui por um motivo pessoal importante, mas a ausência é apenas física. Em coração e pensamento, sua presença está entre nós. E como integrante deste Colégio, desejo-lhes sorte diária e uma carreira promissora e de sucesso”, declarou ele.
“Eu me lembro com clareza que faz 43 anos que me submeti as provas para ingressar nessa instituição que tanto me orgulha. Àquela época, o Ministério Público era mais conhecido pela sua atuação na área penal. Com o advento da Constituição de 1988, ressurgiu um outro MP, que chegou com a missão de defender interesses difusos e coletivos, de proteger a sociedade. Saibam que vocês serão cobrados para assegurar esses direitos, mas tenho certeza que a atuação firme de cada vai atender aos anseios da sociedade. Sejam corteses, mas sem perder a firmeza. Recebam a todos, porém não adotem ideologias. Não sejam vaidosos, nem tampouco subservientes. E não se apressem em seus atos, entretanto, cuidado com a lentidão. Mantenham-se sempre atualizados e, acima e tudo, com um olhar humano às pessoas”, discursou o procurador de justiça Geraldo Magela.
“Vocês estão aqui porque os desígnios de Deus são impenetráveis. A demora da nomeação foi para que valorizassem mais essa nova missão. Ser promotor de justiça é não ter medo de agir e os senhores serão o elo que estávamos precisando para completar a nossa instituição”, afirmou o procurador de justiça Dilmar Camerino.
E a Associação do Ministério Público de Alagas (Ampal) também prestigiou a posse dos novos membros. “Eu pude acompanhar de perto a batalha que se deu até a chegada deste dia. Por isso, tenho certeza que vocês não estão aqui por acaso. Espero que retribuam esses esforços por meio do desejo de ajudar e de lutar em favor de uma sociedade muitas vezes injustiçada, fragilizada. Alagoas precisa de vocês. A Ampal os recebe de braços abertos e deseja a cada um o máximo sucesso”, afirmou Flávio Gomes da Costa, presidente da entidade.
E os novos promotores foram representados por Ary Lages Filho. “Temos total ciência da responsabilidade do cargo. Sabemos o quanto a sociedade espera de uma instituição como o Ministério Público e asseguramos que todos nós vamos nos esforçar ao máximo para elevar cada vez mais o nome da instituição”, garantiu o titular da Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe.
Os procuradores de justiça Antônio Arecippo de Barros Neto, Luiz Barbosa e José Auto Monteiro Guimarães (aposentado) e os promotores José Antônio Malta Marques – coordenador do Caop -, Humberto Pimentel Carnaúba, Luiz Vasconcelos, Wesley Fernandes e Ary de Medeiros Lages (aposentado) também participaram da posse solene, além de todos os diretores da área meio do MPE/AL. Mas essa não é a única cerimônia de posse. A festiva, com as presenças de autoridades e familiares e amigos dos novos promotores está marcada para o próximo dia 22, no Centro de Convenções de Maceió.