A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, e o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, José Maciel de Oliveira, foram recebidos nesta terça-feira no Ministério Público Estadual pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares. Eles vieram pedir apoio para criação de Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), assim como já existe na Bahia. Além disso, a promotora explicou como se dá o funcionamento da Fiscalização Preventiva Integrada, criada em 2002, e que vem apresentando excelentes resultados na proteção do “Velho Chico”.
Ela informou que “o objetivo da FPI é, de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também visa, de forma repressiva, punir os infratores, para que reparem os danos causados e não mais causem danos”. Participaram da reunião o procurador Sérgio Jucá, a presidente da Ampal, Adílza Freitas, os promotores Alberto Fonseca e Humberto Pimentel. Ficou decidido que será iniciado um estudo para implantação. Tavares aproveitou para relembrar que é um dos agentes ministeriais mais preocupados com a preservação do São Francisco em todo o Brasil.
Segundo a promotora, na Bahia foram formadas seis equipes de trabalho da FPI, sendo duas equipes rurais e duas urbanas, uma equipe de Gestão Ambiental Municipal e uma equipe de piscicultura. Na zona urbana, as ações envolvem inspeções em sistemas de abastecimento de água, esgotamento e aterros sanitários, bem como a análise do licenciamento, fiscalização e educação ambiental desenvolvidas pelos municípios.
Na zona rural, foram visitadas olarias – que muitas vezes utilizam argila e madeira nativa para a fabricação de tijolos -, empreendimentos de mineração e propriedades rurais – onde são analisadas áreas de desmatamento e produção agropecuária, bem como o tráfico e a manutenção em cativeiro de animais silvestres. Já a equipe de piscicultura, segundo Luciana Khoury, fiscalizou as áreas de produção de pescado na região, observando a sua conformidade ambiental. A FPI também faz palestras para crianças, conscientizando-as de que é crime apreender animais silvestres e sobre os danos causado por essa atividade.
PARCEIROS
O FPI tem a presença do Ministério Público do Estado da Bahia em parceria com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e diversos órgãos estaduais e federais: secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), da Fazenda (Sefaz) e da Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa); Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema); Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea); Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar; Instituto de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Iphan); com o apoio institucional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
