O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, coordenou, nesta sexta-feira (27), a segunda reunião com os órgãos responsáveis pela instalação e funcionamento dos Veículos Leves sobre Trilhos – VLT, para discutir a execução do cronograma de atividades da obras que estão em atraso. O problema tem como eixo central à remoção dos comerciantes que se encontram na Feira do Passarinho. Ficou definido que o superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Marcelo Aguiar, irá até a sede nacional da empresa, no Rio de Janeiro, para buscar a liberação de R$ 600 mil – que seriam destinados a construção de barracos de alvenaria para os feirantes. Um novo encontro ficou agendado para o dia 8 de junho, às 10h, no MPE.
Para Eduardo Tavares, a reunião anterior teve como objetivo fazer um diagnóstico da real situação e cobrou a imediata retomada dos trabalhos. Já o encontro de ontem buscou conciliar os objetivos divergentes, entre CBTU, Prefeitura de Maceió e feirantes. São necessárias a instalação de mais 100 barracos na área onde funcionava o Ceasa para transferência dos comerciantes da região por onde passam os trilhos do VLT. “Foi um encontro muito positivo. Novamente ouvimos as demandas e ficamos entendendo onde está a raiz do problema. Os feirantes pretendem sair da região dos trilhos, mas só querem deixar o local com a garantia da entrega de todos os novos barracos”, afirmou o procurador-geral.
Segundo o procurador-geral, o Ministério Público Estadual quer um acordo entre as partes. A CBTU conseguiria o aporte de recursos para construção dos novos barracos e fechamento da área de trilhos com os tapumes, para evitar o retorno ou a chegada de novos feirantes e ambulantes; a Prefeitura de Maceió ficaria responsável pela transferência e manutenção do novo local de trabalho, enquanto os feirantes, cerca de 150, aceitariam a permanência na área próxima ao Mercado da Produção, um pouco mais longe da região das obras – além de, se necessário, um prazo de até 90 dias para transferência e construção das novas barracas de feira.
“A instalação do VLT em Maceió envolve investimentos do poder executivo municipal e do Governo Federal. O veículo já se encontra na capital e nos queremos saber porque as obras estão paralisadas”, afirmou. O procurador-geral de Justiça ressaltou ainda que, se ficar constatado a omissão do poder público, o caso pode resultar em ação de improbidade administrativa. “É inconcebível que a modernidade não chegue a Maceió por questões políticas. Os interesses políticos não podem se sobrepor aos interesses sociais. O VLT deve ser concretizados”, destacou.
Os promotores de Justiça Marco Méro (Fazenda Municipal), Alberto Fonseca (Meio Ambiente) e Edelzito Andrade (Assessoria Técnica da PGJ) acompanharam o encontro. Também estiveram na reunião o procurador-geral de Maceió, Carlos Roberto Ferreira Costa; os secretários municipais Arnóbio Cavalcanti (Trabalho), Mozart Amaral (Infraestrutura) e Márzio Delmoni (Planejamento); dirigentes e engenheiros da CBTU; representantes da Construtora Domo, contratada por licitação para executar a obra e as lideranças dos feirantes.
