O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Alberto Fonseca, do Meio Ambiente, iniciou um inquérito civil público para apurar as responsabilidades no rompimento de uma tubulação na Unidade de Cloro Soda da Braskem, que ocasionou a contaminação (intoxicação e outras lesões) aos moradores do entorno e funcionários da empresa. A reunião ficou agendada para o próximo dia 1 de junho, às 10h, e serão convidados dirigentes da empresa, Sindpetro/AL, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Coordenador Municipal de Defesa Civil.
Entre as solicitações feitas pelo promotor está à requisição de perícia de constatação de dano ambiental feita pelo Instituto do Meio Ambiente e a requisição ao Hospital Geral do Estado das cópias dos prontuários médicos dos pacientes atendidos em virtude da explosão. Alberto Fonseca lembrou que o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.
Segundo o promotor, o objetivo do Ministério Público é fazer com que a Braskem não se transforme numa nova Bhopal, fazendo referência ao acidente com vazamentos de gases letais semelhantes ao cloro que aconteceu na Índia, em 1984, e matou mais de 3 mil pessoas, deixando ainda milhares de feridos. “A população ainda não tomou ciência disso. Precisamos esclarecer o que houve”, afirmou.
