O Instituto do Meio Ambiente (IMA) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público de Alagoas e só vai conceder a licença para a construção dos três prédios de 14 andares na praia de Guaxuma, após a entrega do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), por parte da construtora responsável pelo empreendimento.
A decisão do Instituto foi comunicada, hoje à tarde, aos promotores de Justiça da Promotoria de Meio Ambiente, durante audiência realizada na Procuradoria-Geral de Justiça. Durante audiência, coordenada pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, o presidente do IMA, Adriano Jorge, esteve representado pelo diretor técnico do órgão, Gustavo da Silva Carvalho, e pelo procurador do Instituto, advogado Antônio de Pádua Carvalho Paes.
Segundo o promotor de Justiça Alberto Fonseca, além de acatar a recomendação do Ministério Público, a direção do IMA se colocou à disposição da Promotoria do Meio Ambiente para discutir a definição de parâmetros acerca dos estudos a serem realizados, com vistas a utilização da faixa costeira, a partir do que for exigido para a construção dos chamados espigões de Guaxuma.
A promotora de Justiça Dalva Tenório elogiou a decisão da direção do IMA e disse que a partir de agora vai trabalhar em parceria para atender as necessidades do mercado imobiliário, mas sem agredir a natureza.
Além do EIA/Rima, os promotores recomendaram também a realização de audiência pública, para que os moradores da região sejam ouvidos sobre o empreendimento. Eles pediram ainda que seja apresentada a identificação do tratamento de esgoto, com cálculo de eficiência do sistema; a identificação do volume do reuso de efluentes tratados, com informações sobre onde serão lançados e disposição de excedentes.
