Levar esporte e cidadania para centenas de crianças do sertão alagoano, utilizar a educação como ferramenta transformadora da realidade de alunos da rede pública de educação e combater a corrupção integrando instituições que atuam na luta para eliminar esse tipo de crime. Essas são os objetivos de três projetos do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), selecionados para a segunda etapa do 15ª Prêmio Innovare. A iniciativa foi criada para valorizar atividades que ajudem a modernizar a justiça brasileira e reconheceu nessas ações do órgão ministerial alagoana, práticas transformadoras da realidade social.
Concorrem para a próxima etapa o projeto Sistema Municipal Socioeducativo (Simase), criado pela promotora de justiça Marta Bueno; “Fale, Educação!”, de autoria da promotora de justiça Cecília Carnaúba; e Combate à Corrupção em Teia, do promotor Kleber Valadares. Os projetos foram inscritos na categoria Ministério Público. Os premiados serão conhecidos em dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal.
“Todo o Ministério Público de Alagoas está honrado em ter projetos participando dessa 15ª Prêmio Innovare. Temos em nosso quadro membros e servidores que vão além de suas atribuições, que se dedicam à instituição de forma admirável, trabalhando para garantir políticas públicas em diferentes áreas e desenvolvendo atividades que asseguram mais cidadania à população. O Simase, o Fale, Educação! e o Combate à Corrupção em Teia são uma boa prova disso”, afirmou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
No mês de maio os três projetos selecionados foram avaliados pelo advogado Marcelo Brabo, representante Instituto Innovare. Durante algumas semanas, Brabo entrevistou os responsáveis pelas práticas, acompanhando a rotina dos trabalhos, observando pontos importantes como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade (capacidade de reprodução em outros locais), satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Depois de passada essa fase, as práticas foram enviadas para apreciação pela Comissão Julgadora, composta por ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Sistema da Justiça.
Os projetos
“Fale, Educação!” – O projeto objetiva aumentar a visibilidade da educação para os poderes e instituições públicas e facilitar o exercício da cidadania, por parte da comunidade escolar, como forma de estímulo à busca de caminhos eficientes, pacíficos e humanitários de realização dos interesses e necessidades da comunidade. A iniciativa também pretende mostrar a importância do uso de um novo sistema de ensino, onde o aluno tenha uma participação mais efetiva, como caminho para a superação das falhas existentes no método de ensino tradicional das escolas da rede pública. O projeto tem por base os princípios de solidariedade e sustentabilidade tanto ambiental quanto de convívio humano.
Simase – O Sistema Municipal Socioeducativo (Simase) é desenvolvido dentro do que é trabalhado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Há uma Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os promotores de Justiça, atuantes na área da Infância e da Juventude, criem possibilidades para uma assistência maior destinando atenção especial adolescentes e jovens com idade entre 12 a 17 anos que cumpram medidas socioeducativas ou, simplesmente, estejam em situação de vulnerabilidade social. Tudo isso ocorre nos três níveis do Poder Executivo: municipal, estadual e federal.
Combate à Corrupção em Teia – O projeto adota mecanismos que envolvem diferentes grupos e instâncias internas do Ministério Público e reúnem também outros órgãos com atribuições semelhantes de investigação. A ideia é que todos possam agir de forma integrada, partindo de atuação do promotor de justiça da cidade onde onde os crimes acontecem. Assim, os crimes são combatidos de forma mais rápida estancando o desvio de dinheiro público.
O Innovare
O Prêmio Innovare foi criado em 2004 com o objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.
Desde sua criação já passaram pela comissão julgadora mais de cinco mil práticas, vindas de todos os estados do país. Nesta 15ª edução, 654 práticas foram selecionadas em todos os estados brasileiros, sendo 174 iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para o combate à corrupção, tema que dará direito a um prêmio destaque este ano. A categoria com maior número de inscritos (229, no total) foi a Justiça e Cidadania, que é aberta à participação de profissionais de todas as áreas do conhecimento.
Veja abaixo o número de inscritos por categoria em todo Brasil:
Advocacia: 88
Defensoria Pública: 34
Ministério Público: 143
Juiz: 72
Tribunal: 88
Justiça e Cidadania: 229
