Dever cumprido e assistência adequada assegurada para crianças vítimas de abuso sexual, desestrutura familiar entre outras situações que exijam cuidados especiais. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, participou, na tarde desta quarta-feira (16), na cidade de Maragogi, da inauguração da Casa de Acolhimento que terá espaço para receber meninos e meninas de todos os municípios do Litoral Norte, que serão acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais. Para a concretização do projeto, os gestores municipais firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se responsabilizando pela implantação, divisão de despesas e pelo recurso humano.
“Esse é um momento ímpar e o Ministério Publico se sente honrado porque sabe que, em parceria, está levando benefícios para a sociedade. Aqui serão recebidas crianças totalmente abandonadas, fragilizadas. O espaço é uma ferramenta importante para garantir os direitos de seres tão indefesos e totalmente necessitados de acolhimento”, declara o procurador-geral de Justiça.
O chefe do Ministério Público alertou os gestores para o compromisso assumido. “Estaremos protegendo e cuidando do futuro. Tenho plena convicção de que hoje colocaremos a mão no peito e dormiremos tranquilos, mas também que os prefeitos continuarão ajudando essa casa. Aproveito para externar minha gratidão aos nobres promotores de Justiça, incansavelmente empenhados nessa luta”.
O coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude, do MPE/Al, promotor de Justiça, Ubirajara Ramos falou da importância de se ter uma casa de acolhimento na região. “Sinto-me feliz enquanto promotor da Infância e da Juventude e posso dizer que estamos sempre vigilantes nas buscas desses direitos para que possamos garanti-los a crianças e adolescentes, principalmente os que estão ameaçados. Era necessário um espaço como este na região, pois levar para Maceió ou outro lugar porque o distanciamento da família é prejudicial a um ser em formação”, ressalta o promotor Ubirajara Ramos.
A promotora de Justiça, Francisca Paula, reforçou o discurso do promotor Ubirajara tratando a inauguração da Casa como uma vitória. “A luta foi grande, mas vencemos. Na verdade, realizamos um sonho antigo com o apoio dos prefeitos que cumpriram efetivamente com o compromisso assumido junto ao Ministério Público. As crianças se sentirão protegidas aqui. Lembremos da passagem bíblica que diz: tufo aquilo que fizeres ao menor dos pequeninos, é a mim que o fazes. Por fim, quero pedir o empenho dos prefeitos para que dê certo”, afirma a promotora.
O prefeito Sérgio Lira garantiu que a casa de acolhimento terá toda a estrutura necessária, inclusive com a disponibilidade de profissionais. “Enfim, inauguramos a casa de acolhimento que é a primeira de Alagoas. Garanto ao Ministério Público que durante minha gestão, terá todo o suporte necessário. Juntamente com os colegas prefeitos das cidades vizinhas queremos contribuir para garantir os direitos de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social”, conclui o prefeito que se disse honrado pelo espaço levar o nome da sua genitora.
O evento contou com a presença de prefeitos da região, secretários municipais, conselheiros tutelares, assistentes sociais e da sociedade civil organizada. A Guarda Municipal deu suporte no trânsito e na segurança e ficará, a partir de segunda-feira (21), responsável pela vigilância do local.
Representando, também, o Ministério Público estiveram os promotores de Justiça, Tácito Yuri, e Lucas Sachsida que com os outros colegas promotores de Justiça da região, Jorge Luiz Bezerra da Silva, Francisca Paula de Jesus Lobo Nobre Santana, Lídia Malta Prata Lima e Thiago Chacon Delgado, tiveram os nomes assentados na placa.
Fotos: Claudemir Mota
