O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ex-Gecoc, desencadeou,nesta terça-feira (11), a Operação Ànomos, nos municípios de Maceió, Paulo Jacinto, Mata Grande e Santana do Ipanema. Promotores de justiça e policiais foram às ruas para cumprir 12 mandados de prisões preventivas e temporárias expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital em desfavor do ex-prefeito de Mata Grande José Jacob Gomes Brandão e de mais 11 pessoas. Todos são apontados num esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 12 milhões dos cofres daquela Prefeitura por meio de quatro empresas fantasmas que, supostamente, prestavam serviço de locação de veículos. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Mata Grande. Dez pessoas foram presas, entre elas um advogado, e Jacob Brandão continua como foragido.
No esquema criminoso, os supostos proprietários das empresas Jenilda Gomes Lima- ME (Ômega Locações), EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Marcelo Calado dos Santos- EPP (Albatroz), três de fachada, menos a Ômega, celebravam contratos fictícios com a prefeitura de Mata Grande como se estivessem locando veículos ao Poder Executivo. No entanto, a prestação de serviços não acontecia e o objetivo do bando era apenas desviar recursos públicos. Segundo os promotores de justiça do Gaeco, os crimes, comandados por Jacob Brandão, somente em dois anos, causaram um prejuízo equivalente a R$ 6 milhões, valor que daria para comprar 130 carros Sandero. Tal montante é referente apenas a fraude praticada com a empresa Marcelo Calado Santos -EPP.
O esquema
As investigações comprovaram que as empresas concorriam nas licitações, venciam e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito. Nos contratos, ficava um percentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e os outros 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores.
Somente com o contrato fraudulento celebrado com a empresa Marcelo Calado dos Santos ou Albatroz, o prefeito Jacob Brandão lucrava entre R$ 40 e R$ 70 mil por mês.
Em duas contas bancárias disponibilizadas por laranjas, um deles que trabalha como barbeiro e possui renda mensal de um salário mínimo, os valores movimentados no curto período de um ano, envolvendo as quatro empresas, chegaram a R$ 11 milhões. Nesse caso, elas assumiam o fornecimento de vários serviços, todos fictícios, não somente de locação de veículos. Na sequência, quando o dinheiro era depositado, um atravessador fazia os saques, tirava a sua comissão, repassava para outra pessoa ligada diretamente ao ex-prefeito Jacob Brandão que também retinha seu percentual e, por último, entregava o restante ao gestor.
Os presos
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos em desfavor de Jacob Brandão – ex- prefeito de Mata Grande, Daniel Cunha Ramos (cunhado de Jacob), Max Davi Moura Rodrigues, Clériston Marinho Buarque, Antônio José Bento de Melo, Euzébio Vieira de França Neto e Petrúcio José da Silva Filho. Já as temporárias foram contra Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho (ex-diretor executivo da Câmara de Vereadores de Mata Grande), Hermenegildo Ramalho Mota (controlador da empresa Transloc), Jenilda Gomes Lima – Ômega Locação – e Victor Pontes de Mendonça Melo – controlador da empresa Albatroz – preso pela terceira vez pelo crime de fraude de licitação.
As pessoas presas temporariamente foram levadas para o Gaeco para prestarem depoimento. As demais, presas preventivamente, serão levadas diretamente para o sistema prisional.
O nome do ex-prefeito Jacob Brandão será colocado imediatamene na “difusão vermelha”, ou seja, na lista de procurados da Polícia Federal. O Gaeco pede à sociedade que qualquer informação sobre o seu paradeiro seja repassada para as autoridades policiais.
Ánomos
A operação recebeu o nome de Ánomos palavra de origem grega, que significa um estado sem lei ou regras, cujos gestores não estão submetidos a limites legais ou morais.
Foto: João Dionísio
