Discutir a atuação das corregedorias como órgãos estratégicos para que o Ministério Público possa aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade. Com este pensamento foi dada continuidade, nesta sexta-feira (16), a 111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). Durante todo dia foram discutidos temas como a atuação dos promotores de justiça em estágio probatório, além da realização de reuniões técnicas e apresentações de relatórios.
“Realizamos um debate voltado para construção de uma ação uniforme do Ministério Público do Estado Brasileiro em assuntos que dizem respeito a situações ligadas com a corregedoria. Ou seja, durante a reunião observamos os problemas específicos das unidades ministeriais de todo país para que possamos contribuir com soluções propositivas para as questões apontadas. Estes são os objetivos dessas reuniões realizadas pelo Conselho Nacional, que também servem para conversarmos sobre temas inerentes ao conselho”, analisou o novo presidente do CNCGMPEU.
No segundo dia de encontro, temas como a participação direta de promotores em estágio probatório nas atividades da administração superior das instituições foram analisados. Também foram discutidas as propostas normativas e disciplinadoras que estão em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Discutimos temas para nos posicionarmos com uma uniformidade de pensamento. Por exemplo, com relação aos promotores em estágio probatório, entendeu-se que há uma preocupação para que eles não participe de ações que não sejam de suas atividades fins, já que eles estão em um período que precisam ser avaliados no desempenho de suas funções”, esclareceu.
Lean Araújo, ainda destacou o papel da corregedoria para o bom andamento dos ministérios públicos brasileiros. “O trabalho das corregedorias tem sido fundamental para o sucesso das ações adotadas pelas instituições ministerial. Por mais difícil que seja a missão, afinal temos que acompanhar os trabalhos dos colegas promotores e procuradores, estamos sempre prezando pelo bom desempenho das atividades desenvolvidas por estes membros. O objetivo é único, que é garantir o funcionamento afinado do Ministério Público”, disse.