Quem chega à Promotoria de Justiça de Boca da Mata, no interior de Alagoas, encontra um jovem promotor com sua sala de portas abertas para atendimento ao povo. Para Bruno Baptista, é assim que deve ser o Ministério Público, instituição que, segundo ele, é vista pela maioria das pessoas como única esperança para a resolução dos seus problemas. Por lá, o promotor também trabalha diariamente para combater a criminalidade e os atos de improbidade administrativa, além de reservar atenção especial à área da infância e juventude. Essa é mais uma reportagem da série Guardião da Cidadania.

Titular da Promotoria de Justiça de Boca da Mata desde 2016, Bruno Baptista conta que, há alguns anos, o índice de violência na cidade era crescente. E foi exatamente por isso que ele resolveu voltar sua atuação para tentar diminuir esses dados. “Uma de minhas prioridades são os processos criminais. Aqui havia um histórico de criminalidade relevante, mas que vem caindo bastante, felizmente. Homicídios, tráfico de drogas, roubo e receptação sãos os ilícitos mais comuns e temos cumprido os prazos nos processos e comparecido a todas as audiências exatamente para ajudarmos a dar mais celeridade ao julgamento dos infratores”, declarou, acrescentando que o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) também tem contribuído para essa redução.

Bruno Baptista também falou que as condenações, que contam com uma contribuição importante do Ministério Público no papel de órgão de acusação, têm servido de exemplo para evitar que crimes semelhantes voltem a acontecer. “Tivemos algumas condenações importantes aqui e elas servem de referência no município. Por exemplo, aconteciam muitos estupros de vulneráveis na cidade, principalmente no ambiente familiar das vítimas, envolvendo pai, padrasto, avô, tio. Então, quando os casos começavam a chegar ao nosso conhecimento, eu já investigava e pedia a prisão dos acusados. Recentemente, um deles foi condenado a 21 anos de prisão por ter estuprado a filha. Isso gerou um efeito cascata na região. As pessoas estão avisadas que estamos atuando e isso tem repercutido de forma positiva”, detalhou ele.

Infância e juventude

O promotor também fala do trabalho educativo que tem feito na cidade, abordando esse mesmo tema, que é o estupro contra menores de 14 anos. “Eu resolvi fazer o trabalho de prevenção indo às rádios e às escolas da cidade. Fizemos um bate-papo esclarecedor e falei da importância da família denunciar. Conversamos sobre a gravidade do ato, dos traumas que isso gera para as crianças e também levei estatísticas. Isso surtiu um bom efeito porque a nossa demanda aumentou em mais de 30%. E não só os familiares estão denunciando. Muitas vezes, as crianças conversam com os colegas na sala de aula, que avisam aos professores, que passam as informações para os conselheiros tutelares que, por sua vez, trazem os casos à Promotoria. Quando recebo esses dados, busco ouvir as vítimas, verificando a coerência do que me foi passado. Se eu entender que o crime foi praticado, já peço ao Poder Judiciário a prisão preventiva do agressor. Além disso, estamos articulando um movimento que servirá para orientar as crianças e os adolescentes sobre a necessidade de eles nunca se calarem diante da violência sexual, além de um evento maior com a ajuda do Umes, uma entidade estudantil que tem jovens bem engajados. Essa atividade servirá não somente para falarmos sobre estupro, mas também para discutirmos temas ligados aos direitos fundamentais à infância e juventude”, explicou.

Ainda na proteção de crianças e adolescentes, Bruno Baptista faz referência uma ação civil pública ajuizada por ele há pouco tempo. “O objetivo foi a criação de uma casa de acolhimento para abrigar menores de idade em situação de vulnerabilidade social. Como o Estado é ausente, é importante que esses espaços existam para dar lar aqueles que perderam sua referência familiar”, disse ele.

Probidade administrativa

A defesa do patrimônio público também é vista com atenção redobrada por Bruno Baptista. “Atuo de forma ampla na proteção à probidade administrativa. Sempre que necessário, eu expeço recomendações para o prefeito. Quando elas não surtem efeito, instauro os devidos procedimentos. Mas, como procuramos manter um bom relacionamento com os gestores públicos, eles costumam atender aquilo que o Ministério Público orienta. E é essa relação cordial que faz com que resolvamos muitos problemas no campo extrajudicial”, comemorou o promotor de justiça.

Mas quando isso não acontece, o ajuizamento de ações é o caminho encontrado. Inclusive, um ex-prefeito foi alvo recente de uma ação por ato de improbidade administrativa. Já o atual, responde a uma ação civil pública porque deixou de nomear concursados e manteve no emprego prestadores de serviços. “Recebi muitos concursos aqui na Promotoria. São pessoas que realizaram o sonho da aprovação num concurso público e até agora não foram chamados. Depois da ação, a Prefeitura informou que vai nomeá-los. Estamos acompanhando isso de perto”, garantiu o titular da Promotoria de Boca da Mata.

“Outra situação que verificamos é que há algumas pessoas com acumulação indevida de cargos. Então, para evitar essa ilegalidade, pedi um mapeamento. O Poder Executivo vai ter que resolver esse problema”, afirmou.

A banda fanfarra da cidade também recebe um olhar diferenciado do Ministério Público. “A banda é muito bonita e faz um trabalho incrível com cerca de 100 crianças e adolescentes. Já pedi ao prefeito para que ele destine recursos com a finalidade de dar aos músicos um espaço decente para os ensaios e, à banda, a estrutura necessária à sua continuidade. O caminho da música é transformador”, declarou o promotor de justiça.

E na área da saúde, Bruno Baptista relata que, ou via mandado de segurança ou por meio de ações ordinárias, o Ministério Público tem conseguido o bloqueio de recursos para garantir tratamentos e medicamentos às pessoas que não podem custear esse tipo de casa.

MP de portas destrancadas

Há dois anos com a missão de fazer e distribuir justiça em Boca da Mata, Bruno Baptista tem um modo de atuação que ele não abre mão desde quando lá entrou: trabalhar com as portas abertas à população. “Meu gabinete está aberto todos os dias. É claro que, para racionalizar o trabalho, eu deixo reservada a quarta-feira para dar prioridade ao atendimento ao público. Mas, isso não é regra. Casos de violência doméstica e que envolvem crianças e adolescentes chegam todos os dias, por exemplo, e eles são atendidos com a urgência que o caso requer. Aliás, essa mesma urgência tem que ser dada a todo e qualquer cidadão”, defende ele.

E falando do seu amor pela profissão, ele continuou: “às vezes chega uma pessoa mais humilde, vestindo bermuda e chinelo, e falam lá fora que ela não pode entrar. Quando vejo esse tipo de coisa acontecer, de imediato digo que, em nossa Promotoria, qualquer cidadão entra, estando ele bem vestido ou não. Não existe isso aqui de só entrar se tiver com roupa bonita. A prioridade nossa é o povo. A população tem que saber, e é importante que ela saiba, que se tem um lugar que o povo vai ter os seus direitos respeitados e garantidos, é na promotoria da cidade onde ele mora. Se a gente criar qualquer obstáculo para isso, estaremos impedindo que essas pessoas tenham acesso à justiça. Defendo que a mensagem que deve ser passada é que, dentro das nossas atribuições, o cidadão terá as suas demandas atendidas porque a nossa função é trabalhar para garantir a transformação social”, afirmou.

“Nós sentamos numa cadeira de promotor de justiça para fazer pontes. Não temos que utilizar das prerrogativas que o cargo nos dá para proveito próprio, pessoal. Elas têm que ser utilizadas para servir de ligação entre as pessoas que precisam de direitos com os órgãos que têm obrigação de oferecê-los”, concluiu Bruno Baptista.