A tarde foi mais uma de colaboração do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) que, por meio do Projeto “Fale, Educação”, levou aos alunos da Escola Estadual Ana Coelho Palmeira, em Jacarecica, noções básicas de direitos na busca pela promoção da cidadania. O promotor de Justiça Hamilton Carneiro aproveitou a oportunidade para instigar crianças e adolescentes a um raciocínio coletivo que visa melhorar a qualidade da Educação e preparar jovens conscientes.

Defendendo o tema da palestra “Educação e Solidariedade”,Hamilton Carneiro ressaltou a importância de cada criança e adolescente ter direito a uma educação que atenda a todas as suas necessidades de desenvolvimento.

“Não existe nenhum direito no mundo que seja mais instrumental do que a educação. Por meio dela é que vocês conseguirão outros direitos como à saúde, lazer, cultura ou qualquer outro. Estamos aqui para mostrar que ser cidadão é garantir todos os direitos como determina a Constituição Brasileira”, explanou o promotor de Justiça.

Interagindo com o alunado, facilitando o entendimento dos jovens, ele fez um comparativo da Educação com uma construção. “A educação é igual a uma obra. Nela, está na condição de alicerce. E, sem ele, tudo desmorona, a casa cai. É por meio da educação, também, que se rompe toda e qualquer forma de discriminação”, enfatizou.

Porém, apesar de prender a atenção dos estudantes quanto aos direitos, o promotor de Justiça não exitou em listar algumas obrigações ou deveres justificando com eles o sentido de solidariedade. “O poder público e a família têm a obrigação de assegurar os seus direitos, mas não pensem que somente vocês devem ser beneficiados. Cada um tem de olhar para o lado, moldar as atitudes onde estuda, mora. Temos de ser servidos e também servir, temos de respeitar o outro e as leis”, afirmou.

Durante o debate, foram discutidos os direitos sociais como sendo os que dão garantia à subsistência. O promotor de Justiça, mais uma vez, alertou que o direito a educação não é somente de responsabilidade de governos, mas iniciada na família.

“Os pais também são responsáveis pela garantia à educação. Eles têm a obrigação de garantir os filhos na escola, acompanhar o desenvolvimento, fiscalizar w participar ativamente de suas vidas”, afirmou o representante do Ministério Público Estadual.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Nesse contexto, Hamilton Carneiro especificou o que cabe ou não ao adolescente, seguindo as regras impostas e que devem ser cumpridas.

“É preciso lembrar que o adolescente, porque merece toda a proteção, não está isento de punições. Da mesma forma que o adulto comete crime e é passível de punições, o cidadão de menoridade comete ato infracionário e também é alcançado pela lei com medidas socioeducativas, que podem culminar em até três anos de internação. Então o que queremos mostrar a vocês é que, por meio da educação, vocês podem se tornar grandes cidadãos”, pormenorizou o promotor de Justiça.

A palestra foi encerrada com o Hamilton Carneiro fazendo uma recapitulação e levando tudo o que foi discutido para dentro da escola.

“Vamos fazer um panorama do que debatemos e finalizar com a consciência de que, mesmo dentro da escassez de qualquer recurso, a escola tem de possibilitar que cada um seja, de fato, um ser humano em desenvolvimento. E que solidariedade é ajudar e colaborar com a escola. Vamos enfatizar os projetos existentes na escola como elementos que preparam para a cidadania”, concluiu.

Os alunos, em contrapartida, fizeram dissertação mostrando a ideia formada após as discussões e também o que entendiam como necessidade emergencial para melhorar a escola e, consequentemente, a qualidade de ensino. No enunciado, eles mencionaram melhorias na quadra de esportes, na iluminação, na merenda e também no transporte escolar.

Para o gestor escolar, professor Denys Souza Silva, todo e qualquer projeto educacional voltado para o desenvolvimento dos alunos sempre é bem-vindo.

“Não se faz uma transformação social sem o conhecimento dos direitos e deveres. Portanto, essa palestra ministrada pelo promotor Hamilton Carneiro é de grande valia e, com certeza, contribui para a busca da cidadania plena”, disse Denys Souza.