O Colégio de Procuradores de Justiça fez a entrega, nesta sexta-feira (25), da Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas à promotora de Justiça Failde Soares Ferreira, ao subprocurador-geral da República aposentado, Paulo da Rocha Campos, ao desembargador federal do TRF da 5ª Região Paulo Roberto de Oliveira Lima e à juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas. Na mesma solenidade, o MPAL também homenageou o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, que se aposentou recentemente.
A cerimônia, que ocorreu no prédio-sede da instituição, reuniu homenageados e familiares e membros do MPAL. “A Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas é outorgada aquelas autoridades que deram contribuições valorosas ao nosso Ministério Público e ao Sistema da Justiça alagoana. Portanto, é uma honra para nós podermos prestar homenagem a esses profissionais que possuem grandeza de espírito público e que tanto se dedicam ou se dedicaram à missão de promover e distribuir justiça, cada um dentro das suas atribuições. Certamente suas ações serviram para transformar positivamente a vida de muitos cidadãos”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
“Quanto ao nosso homenageado Ubirajara Ramos, esse momento serve para que o Ministério Público, em nome de todos os seus integrantes, possa fazer um agradecimento por tanta seriedade e dedicação, especialmente na área da infância e da juventude. Por anos seguidos, ele foi um promotor que trabalhou em defesa dos direitos constitucionalmente assegurados às nossas crianças e adolescentes. Temos orgulho de tudo o que ele fez, do quanto agiu na proteção desse público”, disse o chefe do MPAL.
Homenagem ao promotor Ubirajara Ramos
A sessão solene foi iniciada com a entrega de uma placa de homenagem ao promotor de Justiça Ubirajara Ramos, que trabalhou no Ministério Público por 34 anos. Ele ingressou na carreira em agosto de 1988 e começou o seu trabalho na comarca de Pão de Açúcar, tendo passado, depois, pelas Promotorias de Justiça de Campo Alegre, Piranhas, Maragogi, Maravilha, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Porto Real do Colégio e Água Branca. Em Maceió, atuou em juizados especiais e na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude.
Ubirajara Ramos também fez parte do Comitê do Programa “Toda Criança na Escola”, da Comissão Organizadora Estadual da Campanha Nacional de Registro Civil, da diretoria do antigo CAO/MP, do Núcleo da Infância e da Juventude do MPAL, do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas e do Grupo de Trabalho do Programa de Localização de Identificação de Desaparecidos (Plid/AL).
“Neste momento, vivo um misto de alegria e tristeza. A alegria é por ter integrado uma instituição que foi ambiente fértil para a minha prosperidade profissional e que me permitiu servir ao meu próximo. Sei que essa homenagem também é fruto disso. E a tristeza se dá em razão de não poder mais viver o exercício de ser promotor de Justiça, essa missão que a fim foi confiada e que eu exerci com muito amor”, declarou ele, ao fazer o seu agradecimento.
Os homenageados com a medalha
Ao todo, quatro autoridades receberam a medalha. Membro do Ministério Público de Alagoas, Failde Mendonça tomou posse em novembro de 1986, iniciando a carreira de promotora de Justiça no município de Paulo Jacinto. Depois, passou pelas comarcas de Arapiraca, Água Branca, São Braz, Campo Alegre, Palmeira dos Índios, Pilar, São Miguel dos Campos, Olho D’água das Flores e Campo Alegre, até ser promovida para a capital, para a 8ª Promotoria de Justiça, em 1994. Também integrou a assessoria técnica de procurador de Justiça e atuou em diversos processos referentes às fundações e demais entidades sem fins lucrativos.
A juíza Ana Florinda Dantas, mestre e doutora em Ciências Jurídicas, atualmente é titular da 22 Vara Cível (Família) do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. É professora do Centro de Estudos Superiores de Maceió e professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, além de ser membro efetivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional e coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem atuação voltada principalmente no Direito de Família, Direito da Filiação e da Paternidade e Adoção.
Paulo da Rocha Campos é membro do Ministério Público Federal e subprocurador-geral da República aposentado. Com especialização em Direito Eleitoral, hoje ele trabalha como professor da Fundação Educacional Jayme de Altavila. Já foi vice procurador-geral eleitoral, procurador regional da República e integrante do Conselho Penitenciário de Alagoas.
E Paulo Roberto de Oliveira Lima se tornou juiz federal em 1988 e atualmente é desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em Alagoas, foi procurador do estado, procurador da República, membro do Conselho Penitenciário, procurador regional eleitoral, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, juiz do Tribunal Regional Eleitoral, juiz federal titular da 2ª Vara de Alagoas e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Também já atuou como juiz regional eleitoral de Pernambuco e foi presidente do TRF 5ª Região.
Todos os condecorados agradeceram a outorga da medalha e afirmaram se sentir orgulhosos com a honraria. “Foram 33 anos de Ministério Público e me sinto completamente realizada por ser promotora de Justiça. Em todos esses anos, nunca fui a Failde Mendonça, sempre fui o MP, sempre falei como instituição porque eu sabia da minha responsabilidade diante de cada situação, diante de cada caso que a mim chegava. Essa homenagem muito me honra e emociona e esse dia ficará guardado em meu coração”, discursou a promotora.
A 2ª reunião extraordinária do Colégio de Procuradores, que foi presidida pelo chefe do Ministério Público, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, contou com as presenças do subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter de Omena Acioly, dos corregedor-geral e ouvidor do MPAL, Walber Valente de Lima e Lean Araújo, das procuradoras de Justiça Denise Guimarães e Marluce Caldas e dos procuradores de Justiça Helder Jucá, José Artur Melo, Vicente Félix Correia, Dennis Calheiros, Isaac Sandes Dias.
Também prestigiaram a cerimônia os promotores de Justiça Humberto Pimental – secretário do Colégio de Procuradores, Humberto Bulhões – chefe de gabinete do MPAL, Edelzito Andrade, Givaldo Barros Lessa e Almir Crescêncio.