Após pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de justiça de Girau do Ponciano e apoio investigativo do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e do Gaesf, o ex-prefeito de Campo Grande, Miguel Higino, foi preso nesta quarta-feira (17), em um posto de combustíveis da cidade, por policiais do 3° BPM, em cumprimento ao mandado expedido pela juíza Renata Malafaia Vianna, daquela Comarca. Ele é acusado de desviar milhões dos cofres públicos na gestão 2013/2016.
Segundo o promotor de Justiça Kleber Valadares, o ex-prefeito se utilizava da mesma prática criminosa que levou seu tio, Arnaldo Higino, atual prefeito de Campo Grande à prisão. Eles são acusados de usurpar verba publica, utilizando um esquema de notas “esquentadas” por empresários sem que houvesse o fornecimento real das mercadorias. O lucro para ambos sempre foi de 90%, enquanto os empresários rateavam os 10% restantes.
“Eles tinham empresários certos que emitiam notas de diversos serviços, responsáveis exclusivamente por isso, para justificarem o desvio do dinheiro público. No entanto, nenhuma mercadoria, a exemplo de material hospitalar , era entregue”, ressalta o promotor.
No final do mandato, conforme Valadares, mais especificamente nos dias 27 e 28 de dezembro, o ex-prefeito teria agido absurdamente, usando o esquema com valores altos acima de cem mil reais em cada transação. As falcatruas levaram Miguel Higino a ser afastado pela Justiça, em outubro de 2013, por tais irregularidades.
A Promotoria de Girau do Ponciano tem anexada ao inquérito, em desfavor de Miguel Higino, “uma pilha de notas que comprovam os desvios”. Um dos motivos que fundamentaram a prisão foi um áudio onde ele orienta um suposto comparsa do esquema.
“Ele, o Miguel, além de praticar uma série de crimes, desviar o dinheiro público, ainda deu orientações ao comparsa para evitar a prisão. Orientava a trocar o chip do celular, a fugir da cidade, a tomar toda precaução para não ser identificado “, afirma o promotor Kleber.
Valadares também explica que “a família formou um comando com o intuito de dominar a região, com a prática do mesmo crime, ocupando a prefeitura de Campo Grande, tanto na gestão do Arnaldo, como na do Miguel, quanto em Olho D’Água Grande, onde a esposa de Arnaldo era a prefeita, mas quem mandava era ele. Ainda queriam lançar a esposa do Miguel a prefeita de Craíbas”.
Desvios e diligências
Os desvios de recursos detectados pela Promotoria são referentes a merenda escolar, prestação de serviço de terraplanagem, à construção, ao Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE), material de expediente, de informática e material hospitalar.
De acordo com o promotor Kleber Valadares, todo procedimento está sendo finalizado e a quebra do sigilo fiscal já foi deferida.
Na próxima semana, o Ministério Público formalizará a denúncia contra Miguel Higino.
