Em nova reunião ocorrida no prédio-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), nesta segunda-feira (15), a Procuradoria-Geral de Justiça e a Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage) apresentaram e sugeriram novos indicadores das áreas de Diretoria de Comunicação e Tecnologia da Informação e apresentaram o cronograma de atividades do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2018-2019. Dentro desse mesmo cronograma, estão previstas audiências públicas para que a população possa ajudar na definição de ações a serem promovidas pelas promotorias de justiça.
O primeiro item da pauta do Comitê de Gestão Estratégica tratou da Comunicação Social. Foi apresentado o indicador que baliza a área, relativo a quantidade de notícias de positivas que são veiculadas nos dois jornais diários de Alagoas, a Tribuna Independente e a Gazeta de Alagoas. O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que concordou em manter o indicador, sugeriu que mais dois fossem acrescentados à Dicom: a quantidade de notícias por área de atuação e os resultados do projeto “Ministério Público mais perto de você”.
“A pesquisa que vamos realizar para fazer um diagnóstico sobre o grau de conhecimento da população a respeito do Ministério Público vai ser muito importante para que possamos aprimorar a nossa comunicação, a forma como a instituição se relaciona com o cidadão. Também vai servir para que desenvolvamos, junto com os promotores, tanto da capital quanto do interior, estratégias de aproximação do MP com os moradores de cada cidade. Temos que estar mais perto do povo. E com a pesquisa se tornando um indicador, ficará mais fácil de aferirmos o resultado desse trabalho”, explicou o chefe do MPE/AL.
O projeto Ministério Público mais perto de você já começou a ser executado. Depois de ter tido o seu termo de referência aprovado, ele seguirá agora para o setor de licitação a fim de que seja licitada a empresa que vai promover a pesquisa em Maceió e no interior.
A área de Tecnologia e Informação também mostrou seus indicadores. Os cinco novos foram estabelecidos ano passado e estão conseguindo alcançar as metas propostas. São eles: modernização do parque tecnológico; aumento na quantidade de impressoras e scanners; ampliação do acesso à internet nos prédios do MP; compra de notbooks; e contratação de soluções de rede para dar mais segurança ao trabalho virtual de membros e servidores.
Para o 1º semestre de 2017, por exemplo, estava prevista a compra de 100 notbooks, o que foi realizado pela administração superior. Sobre a meta de impressoras e scanners, um novo contrato foi firmado com uma empresa que fornece esse tipo de serviço e, já a partir deste mês de janeiro, esses equipamentos já começaram a ser instalados. O objetivo é que existam os dois aparelhos em todos os prédios do Ministério Público.
Cronograma do PGA
Também é meta da Procuradoria-Geral de Justiça dar andamento ao cronograma de atividades do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2018-2019. Ele já começou a ser colocado em prática com a definição das prioridades que deverão ser executadas pelas promotorias de justiça neste e no próximo ano. Com isso, agora está sendo elaborado o calendário das audiências públicas que deverão ser realizadas em todo o estado para consultar a sociedade civil organizada sobre tais prioridades.
Elas foram definidas de acordo com os objetivos estratégicos já determinados pela administração superior. No objetivo intitulado “Melhorar o combate ao crime”, de responsabilidade do promotor de justiça José Antônio Malta Marques, as prioridades selecionadas foram ações de prevenção à criminalidade, combate à violência doméstica e combate à violência policial.
No objetivo “Defesa do meio ambiente”, foram elencadas como prioridade saneamento básico, loteamento irregulares e abate de animais. Na saúde, foram consideradas prioridades o funcionamento da rede de atenção a pessoas com transtornos mentais, a melhoria da estrutura e do atendimento nas unidades básicas de saúde, o acompanhamento das discussões do orçamento para a área de saúde e a fiscalização na distribuição de medicamentos obrigatórios pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
