Promotores e procuradores de justiça de Alagoas participaram, nesta quinta-feira (09), de uma reunião de trabalho com membros da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) que, esta semana, realizou uma visita técnica às unidades de internação do sistema socioeducativo de Alagoas. Durante o encontro, os integrantes da comissão relataram aos membros do MPE/AL qual foi a situação encontrada.
Nas próximas semanas, a CIJ deverá enviar um relatório contendo os dados colhidos e os diagnósticos feitos para que sirva de norte às ações e estratégias adotadas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) para o sistema socioeducativo do estado, com destaque para as unidades de internação e semiliberdade.
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, fez a abertura da reunião e destacou os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de justiça de Alagoas para que crianças e adolescentes tenham garantido o exercício de sua cidadania. “Nós temos promotores aguerridos que trabalham nessa área. Eles têm contribuído muito para a melhoria dos índices relacionados à infância e juventude. Também sabemos da necessidade de um olhar de fora que nos ajude a aperfeiçoar estes trabalhos e projetos. Então, estamos de portas abertas para estabelecer parceria com a comissão do CNMP. Toda ajuda é bem-vinda para que possamos garantir melhoria significativa nas vida desse público que precisa tanto da nossa proteção e apoio, especialmente aquele que vive em situação de vulnerabilidade social”, declarou ele.
O chefe do MPE/AL também citou alguns projetos fomentados pelo Ministério Público, como “Drogas: prevenção é a palavra-chave”, coordenado pela promotora de justiça Alexandra Beurlen; a proposta de criar um protocolo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, idealizada pelo promotor de justiça Ubirajara Ramos; o Simase, criado pela promotora de justiça Marta Bueno; e o projeto para a construção de abrigos para colhimento de jovens em situação de risco no interior do estado, que envolve a participação de 11 promotores de justiça e tem a coordenação do diretor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público (Caop), promotor José Antônio Malta Marques.
Além do procurador-geral de Justiça de Alagoas, compuseram a mesa de honra o presidente da CIJ, promotor de justiça Leonardo Accioly da Silva; o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, procurador de justiça Márcio Roberto Tenório; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Alagoas (Caop), promotor José Antônio Malta Marques; e o presidente da Associação do Ministério Público (AMPAL), promotor de justiça Flávio Gomes da Costa. Os promotores de justiça Darcy Leite e Dejaniro Jonas Filho, que igualmente integram a CIJ, também participaram do encontro.
Relatório
O presidente da CIJ, Leonardo Accioly da Silva, ressaltou que a vista da comissão vem acontecendo em todos o Brasil e tem o objetivo de fazer o diagnóstico do sistema de acolhimento às crianças e a adolescentes em todos os estados brasileiros. A ideia é aumentar as ações dos Ministérios Públicos voltadas para a infância e à juventude. “Nosso objetivo é que o Ministério Público de cada unidade da Federação se torne um parceiro das instituições que estabelecem as politicas públicas para as crianças e jovens e situação de risco. Desejamos que os MPs funcionem como um catalisador das mudanças necessárias no sistema socioeducativo, que nós sabemos estar em colapso em todo o país.
Nosso relatório será um documento de recomendação, um auxílio para orientar as ações do Ministério Público de Alagoas enquanto órgão fiscalizador, diante da realidade encontrada”, detalhou Leonardo Accioly da Silva.
Ele destacou ainda a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo MPE/AL para o aperfeiçoamento das ações que visam diminuir a situação de exclusão social que vivem crianças e adolescentes em Alagoas. “Sabemos das ações dos promotores de justiça locais e temos consciência do quanto elas têm subsidiado ou inspirado alguns projetos do governo. Estamos aqui como auxiliares, desejando a melhoria dessas iniciativas que já estão sendo desenvolvidas”, completou.
Ampal em defesa dos promotores alagoanos
O presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Flávio Gomes da Costa, fez questão de ressaltar o esforço feito pelos promotores de justiça de Alagoas para fomentar políticas públicas voltadas à infância e juventude. “Ao mesmo tempo que temos problemas enormes no sistema socioeducativo de Alagoas, temos também promotores de justiça que não esmorecem diante das dificuldades porque somos um elo numa corrente que depende de vários atores. E mesmo diante das barreiras, mesmo diante de todos os obstáculos, a gente não desanima. Muito pelo contrário, lançamos projetos novos, a exemplo dos coordenados pelos promotores de justiça Marta Bueno e José Antônio Malta Marques que, somados aos já existentes, buscam fazer justiça e levar cidadania às nossas crianças e adolescentes”, disse ele.
Ainda durante o encontro, a promotora de justiça Marta Bueno entregou aos integrantes da CIJ uma cópia do projeto ‘Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo’ (Simase), implantado nas cidades de Palestina e Pão de Açúcar nos moldes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que é uma lei federal.
