Eles agora são promotores de Justiça. Numa solenidade que aconteceu na manhã desta quarta-feira (01), os 11 novos integrantes da carreira do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) tomaram assento em suas funções e já começarão a trabalhar nas promotorias para as quais foram designados a partir do dia 1 de dezembro. Antes disso, eles vão passar pelo curso de formação, previsto para ocorrer entre os dias 1 e 30 deste mês. As cidades onde cada um vai exercer suas atribuições foi definida e todas são promotorias de justiça do interior de Alagoas. Os membros recém-chegados se integram ao MPE/AL para ajudar a oxigenar as atividades da instituição e prometem trabalhar por um MP resolutivo e mais social, com coragem para o combate os maus políticos que lesam os cofres públicos, na luta para ver criminosos punidos e tratar com respeito e dignidade o maior destinatório das ações do MP brasileiro: o cidadão.

Foi o Colégio de Procuradores do Ministério Público que deu posse aos novos promotores de justiça. Por ordem de classificação, eles foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, pelo subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pelo subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, pelo corregedor-geral, Lean Antônio Ferreira de Araújo, pelo ouvidor do MPE/AL, José Artur Melo, e pelos procuradores de justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Walber José Valante de Lima, Luiz Barbosa Carnaúba, Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Antiógenes Marques de Lira e Denise Guimarães de Oliveira.

Por ordem de classificação, foram empossados Arlen Silva Bitro (16ª colocado), Rodrigo Soares da Silva (31º colocado), Márcio José Dória da Cunha (2º colocado para vaga de pessoa com deficiência), Ivaldo da Silva (32º colocado), Guilherme Diamantaras de Figueredo (34º colocado), Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto (38ª colocado), Louise Maria Teixeira da Silva (39º colocada), Rômulo de Souto Crasto Leite (41ª colocado), Paulo Henrique Carvalho Prado (42º colocado), Fábio Bastos Nunes (44ª colocado) e Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz (48º colocado). Eles irão trabalhar nas Promotorias de Justiça de Batalha, Traipu, Taquarana, Cacimbinhas, Feira Grande, Maravilha, Olho d’Água das Flores, Água Branca, Piranhas, Mata Grande e Limoeiro de Anadia, respectivamente.

As boas-vindas dadas pelo Colegiado

“Após um esforço muito grande e contenção de despesas, conseguimos nomear 11 novos promotores para ocupar diversas promotorias do estado que estão sem promotor titular, algumas há mais de 18 anos. Entretanto, ainda temos inúmeros outros cargos vagos que dependerão de ajuda orçamentária para serem cobertos. Esses novos promotores, com absoluta convicção, irão somar ao esforço dos demais membros para propiciar a população alagoana, cada vez mais, a cidadania plena”, afirmou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Os membros recém-empossados foram saudados com entusiasmo pelo Colégio de Procuradores. “É uma grande alegria para nós estarmos recebendo os novos integrantes para a família do Ministério Público. Vocês estão sendo recepcionados de braços abertos porque sabemos que estão aqui convictos de que querem servir a sociedade, ao estado de Alagoas e ao Ministério Público”, declarou o subprocurador-geral administrativo institucional do MPE/AL, procurador de justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

O subprocurador-geral judicial, procurador de justiça Sérgio Jucá, foi o segundo a dar as boas-vindas aos novos promotores. “Nós somos testemunhas das três fases do Ministério Público brasileiro. No início, existia a visão isteriotipada do promotor de justiça fazendo acusação implacável no tribunal do júri. Depois, com o advento da Constituição Federal, a imagem passou a ser de um MP demandista, propondo ações e invocando a tutela jurisdicional. Mas agora é diferente e vocês chegam na melhor fase, que é a do Ministério Público resolutivo e que busca o respeito ao ordenamento jurídico. Busquem a solução dos conflitos intersubjetivos por meio do diálogo, principalmente. E nunca se esqueçam que o maior direito do cidadão não é aquele que está gravado no texto abstrato da Constituição, a exemplo da vida, da saúde, da educação. Estou falando do direito de ser feliz. É para garanti-lo que vocês devem trabalhar”, argumentou Jucá.

“Tenho convicção da qualidade profissional de cada um de vocês e o quanto vão servir de instrumento de transformação social. Trabalhem para garantir o princípio da dignidade humana. O Ministério Público de Alagoas ganha 11 novos membros com o compromisso de servir à sociedade”, disse o corregedor-geral do MPE/AL, procurador de justiça Lean Araújo.

“Nosso desejo é que vocês trabalhem sempre para promover justiça, onde quer que estejam, em qualquer um dos 102 municípios alagoanos. Ser protagonista nesse processo de levar cidadania à vida das pessoas é uma missão nobre e muito bonita. Cuidem bem desse ofício”, comentou o procurador Antiógenes Marques de Lira.

“Esse momento é realmente muito emocionante para todos nós. Bem-vindos a uma instituição séria e respeitada por todo o estado de Alagoas. Nossa missão é nobre e tenho certeza que vocês irão honrar a cadeira que sentarão nos próximos dias”, afirmou Luiz Barbosa Carnaúba, presidente da Escola Superior do Ministério Público.

“Quero dizer aos ilustres promotores de justiça dos cuidados que devemos ter com nosso trabalho e da importância da independência e seriedade que cada um deve ter. Os senhores chegarão às suas comarcas só com três compromissos: com a lei, com as famílias e com suas consciências”, discursou o decano daquele colegiado, procurador de justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto.

“Essa é a melhor profissão. Por isso, sejam humildes, tenham responsabilidade e exerçam o cargo com extremo compromisso. Sejam também humanos, iguais aos seus jurisdicionados”, aconselhou o procurador de justiça Geraldo Magela.

“É preciso ir além do conhecimento jurídico porque a necessidade do povo extrapola a esfera desses tais conhecimentos. Como agentes públicos, estaremos aqui para servir sempre e é importante que vocês nunca se esqueçam disso. A vivência do dia a dia mostrará os caminhos que deverá ser o da legalidade e do bom atendimento ao cidadão”, orientou o procurador Walber José Valante de Lima.

“Guardem com carinho cada conselho dado pelos colegas procuradores e, momento certo, já no exercício das funções, vocês entenderão que eles valeram a pena. Agradeçam a Deus por esse presente e façam por merecer a função tão importante que começarão a exercer a partir de agora. Saibam que o cidadão comum de uma cidade do interior enxerga na figura do promotor de justiça a solução para todos os problemas. Então, saibam servir a essas pessoas e vocês verão que o resultado será gratificante e lhes trará crescimento pessoal”, afirmou a única mulher que integra o Colégio, procuradora de justiça Denise Guimarães.

“Eu quero hoje falar em emoção. Vê-los aqui me faz lembrar de quanto também tomei posse, há 35 anos. Sei que é uma alegria que não cabe dentro da gente. Já dizia o padre Antônio Vieira, em seu 66º sermão, que a semente é a palavra de Deus. Então, sejam essas boas sementes. Os desafios virão, claro, mas ossos do ofício, o que não podemos é arrefecer. Tenham esperança e a cultivem em todos os seus dias”, declarou o procurador de justiça José Artur Melo.

“Trabalhem para exterminar o crime, a indiferença aos direitos sociais, a má gestão, a corrupção. Sejam exterminadores, mas somente daquele que está fazendo mal à população da cidade onde vocês vão trabalhar. E contem com a Ampal para que lhes auxiliar naquilo que for necessário. Estaremos sempre à disposição”, disse Flávio Costa, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal).

Quem são os novos promotores de justiça

Arlen Silva Brito é natural de Salvador (BA). Formado pela Universidade Católica do Salvador, com especialização em Direito do Estado, já exerceu a advocacia e trabalhou por três anos como assistente técnico da Procuradoria da Fazenda Nacional em Salvador. Antes de ser chamado para assumir o cargo de promotor de justiça em Alagoas, ele estava trabalhando como analista de atividades de defesa do do consumidor e como assessor da diretoria jurídica do Procon do Distrito Federal, em Brasília. “Meu desejo de integrar o Ministério Público, além de refletir o resultado de longos anos de dedicação e de estudo, representa a possibilidade concreta de reduzir o distanciamento social entre maiorias e minorias, garantindo que a cidadania seja exercida por todos, de forma plena, consciente e não discriminatória”, disse ele.

Rodrigo Soares da Silva é maceioense e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Foi servidor efetivo do Ministério Público Federal por 12 anos, exercendo a função de assessor de procurador da República e só deixou o cargo para se tornar promotor do MPE/AL. “Meu primeiro contato com o Ministério Público foi na condição de estagiário, também no MPF. De imediato, identifiquei-me com a atividade exercida pela instituição. A partir dali, não via outra forma de realização profissional que não fosse trabalhando num órgão ministerial. Deixo agora essa atividade para realizar o sonho de ingressar como membro do Ministério Público de minha terra natal, onde moro desde que nasci. Esse papel transformador do MP, instituição depositária de esperança da sociedade, é fator motivador para o exercício da nova função que agora abraço com muito amor”, declarou o alagoano.

Márcio José Dória da Cunha também é maceioense, formado em Direito pela Fundação Educacional Jayme de Altavilla (Fejal/Cesmac) e especialista em Direito Processual e Direito Público. Já foi servidor do Departamento Estadual de Trânsito, onde exerceu a função de chefe de serviço de prevenção a fraudes em documentos e sistemas. Também foi já advogado e, atualmente, era analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. “Ingresso no Ministério Público motivado a lutar por justiça e cumprir a nobre missão ministerial que é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, bem como a defesa dos direitos sociais”, garantiu ele.

O paulista Ivaldo da Silva, natural de Bauru, era capitão do pelotão de choque da Polícia Militar de São Paulo. Também exerceu suas atividades no setor de justiça e disciplina da PM, corporação onde ficou por 20 anos. “Eu gosto do tribunal do júri porque é uma área que nos dá a possibilidade de ajuizar ação contra criminosos que enfrigem a lei. Mas gosto também do campo dos direitos difusos e coletivos. Quero trabalhar para que o poder público garanta mais creches, escolas, que forneça os medicamentos que os pacientes precisam e que preserve o meio ambiente”, detalhou.

O carioca Guilherme Diamantaras de Figueiredo é formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduado em Processo Penal. Antes de se tornar promotor, ele era analista judiciário da Justiça Federal em Alagoas. “Alcançar o cargo de promotor de justiça foi um objetivo traçado em minha vida desde a faculdade, por inúmeros motivos de ordem pessoal e moral. Ingresso nos quadros do Ministério Público do Estado de Alagoas com a consciência da importância de tal missão diante da sociedade, notadamente para servir a população carente que, não raras vezes, sofre graves violações aos seus direitos fundamentais. Torno-me promotor motivado a doar toda minha força de trabalho para defender os interesses do povo, assegurando-lhe o respeito aos seus direitos sociais e individuais indisponíveis, como bem estabelece a Constituição Federal. Também assumo o compromisso de trabalhar pela moralidade na administração pública”, explicou o novo promotor.

Luiz Alberto de Holanda Paes é mais um promotor nascido em Maceió e formado pela Ufal. Seu primeiro cargo público foi no próprio Ministério Público Estadual de Alagoas, como analista judiciário. “Foi uma passagem rápida de apenas quatro meses em 2012, mas de grande aprendizado. Em janeiro de 2013 fui nomeado para a função de procurador do estado de São Paulo, onde estava trabalhando até ser convocado. É com muita felicidade que retorno a minha Alagoas para exercer o cargo de promotor de justiça e ter a oportunidade de ser um instrumento de transformação social. Motivação e comprometimento não faltarão para que eu possa retribuir à sociedade alagoana tudo que pude aprender na universidade e nas experiências profissionais”, comentou Paes.

A também alagoana Louise Maria Teixeira da Silva é formada pela Fundação Educacional Jayme de Altavilla (Fejal/Cesmac). Há oito anos e meio estava no cargo de defensora pública do estado de Pernambuco. “Sinto-me honrada com a chegada desse momento tão ansiado. Uma nova missão a mim está sendo confiada e, tenham todos certeza, com dedicação, afinco e presteza eu vou desempenhá-la, sob a proteção de Deus e em prol do bem comum”, garantiu a maceioense.

Rômulo de Souto Crasto Leite é natural de Recife e graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Até então, exercia o cargo de juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba. “É a realização de um sonho ser promotor de justiça. Sempre almejei defender a sociedade e os direitos coletivos e difusos. O Ministério Público é essencial para salvaguardar o estado democrático de direito, assegurando a fiscalização do cumprimento das leis e da Carta Magna. Estou muito feliz, quero promover justiça o quanto antes”, comemorou o pernambucano.

Natural de Guaíra, em São Paulo, Paulo Henrique Carvalho Prado é formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e especialista em Processo Civil. Já foi tenente do Exército, assessor jurídico do Ministério da Defesa, assessor jurídico para assuntos regulatórios e institucionais da Gol linhas aéreas e assessor jurídico contencioso e institucional do Grupo São Francisco Sistema de Saúde. “A Constituição de 1988 deu ao Ministério Público prerrogativas e obrigações que o transformou em um órgão de relevância ímpar na consolidação das garantias dos direitos individuais e coletivos, base incontestável do estado democrático de direito. E esse cenário constitucional é extremamente motivacional para quem acredita em um Ministério Público como agente de modificação social, assim como eu. Foi isso que me motivou e deu forças para, também, aguentar anos e anos de estudos e as consequentes privações sociais. Hoje posso dizer que parte do meu sonho está realizada, pois sua plenitude apenas virá com o efetivo exercício desse sacerdócio que é ser promotor de justiça e poder, juntamente com a instituição e os colegas, capilarizar a efetivação dos direitos sociais neste já muito amado estado de Alagoas”, disse o paulista.

Fábio Bastos Nunes é mais um novo promotor baiano, cuja formação se deu na Faculdade Maurício de Nassau, em Salvador. “Eu adotei Alagoas como meu estado do coração já há algum tempo. Mas, antes de ser chamado para assumir o cargo de promotor de justiça, estava exercendo a advocacia e sempre aguardando com entusiasmo o sonho de me tornar membro do Ministério Público alagoano. Foi por isso que, quando recebi a ligação do procurador-geral de justiça, uma imensurável alegria e satisfação vibraram em meu coração. Chegou a hora de exercer com honradez a relevante missão ministerial, trabalhando em prol de uma sociedade mais justa, igual e solidária, sempre visando aos interesses do povo. Promover justiça, esse será o meu principal papel”, assegurou ele.

Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz, natural de Conceição, interior paraibano, é graduado pela Universidade Federal da Paraíba. E foi no estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Boa Saúde, que ele ocupou o cargo de tabelião e registrador de imóveis. “O dia da minha posse como promotor de justiça será a data mais importante da minha vida. Alcancei essa função que sempre sonhei desde a infância porque tenho a convicção de que serei instrumento para melhorar a vida do povo do estado das Alagoas”, garantiu o novo promotor.

Curso de formação

Após a solenidade de posse, os 11 promotores recentemente chegados ao MPE/AL já começaram o curso de formação, uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMPAL). O treinamento está acontecendo na nova sede do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Alagoas (CAOP), no bairro do Farol.