O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de União dos Palmares, enviou ofícios ao prefeito de União dos Palmares, Areskil Freitas, solicitando informações sobre a compra de urnas funerárias no valor de mais de R$ 1 milhão e a respeito do repasse de verba pública para o time de futebol Zumbi Esporte Clube. Esta última iniciativa da prefeitura, inclusive, já estava em execução.

Sobre as urnas funerárias, a Prefeitura de União dos Palmares realizou pregão eletrônico, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social, para comprar caixões de modo a atender famílias de baixa renda. O valor destinado a esse serviço custaria aos cofres públicos R$ 1.109.084,85.

O pregão foi realizado com a participação de três empresas. Porém, antes que a compra fosse realizada junto a pessoa jurídica vencedora, o fato foi denunciado ao Ministério Público, que expediu ofício ao chefe do Poder Executivo, requerendo todas as informações relativas ao processo.

Time de futebol

Também chegou ao conhecimentos dos promotores Carlos Davi Lopes e Adilza Inácio de Freitas, da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de União dos Palmares respectivamente, que o município iria repassar um total de R$ 100 mil para o time de futebol da cidade, inclusive, cifras que foram autorizadas pela Câmara de Vereadores daquele município. Até o momento, o repasse já teria atingido o montante de R$ 38 mil. Do mesmo modo, novo ofício foi encaminhado a Areskil Freitas para que ele dê explicações sobre o assunto. “São inconcebíveis essas atitudes da gestão, especialmente porque os servidores públicos estão há três meses sem receber salários. Se não há recursos suficientes para honrar com o pagamento da folha de pessoal, não tem cabimento gastar dinheiro comprando urnas funerárias e fazer doação para time de futebol. O Ministério Público não vai aceitar que isso ocorra”, enfatizou Carlos Davi Lopes.

Em relação a questão salarial, o promotor de justiça ainda lembrou que a prefeitura já descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no início deste ano.”Um município com 66 mil habitantes não tem uma creche e a saúde e a educação estão precisando de investimentos. Além, como eu já falei, dos funcionários estarem passando dificuldade pela falta de salário. Não temos nada contra o esporte, mas a administração pública precisa elencar o que é prioridade. Se a compra das urnas for realizada e o dinheiro continuar sendo repassado ao time se futebol, vamos ingressar com ações contra a prefeitura” reforçou ele.

Texto de Janaina Ribeiro e Dulce Melo.