O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da sua Escola Superior (ESMP), realiza, nas manhãs dos dias 26 e 27 de outubro, o curso “Reflexões e Experiências no Combate à Corrupção”. O evento, que acontece no prédio-sede da instituição, no bairro do Poço, abordará temas como técnicas de negociação na colaboração premiada e transparência no poder legislativo.

Para o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, a realização do curso é de grande importância, já que objetiva discutir temas que norteiam ações da instituição. “O combate a corrupção vai ser sempre uma prioridade da nossa gestão. E vou mais além, esse é um dos maiores compromissos de todas as unidades do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

O procurador de justiça e diretor-presidente da ESMP, Luiz Barbosa Carnaúba, ressaltou que o tema precisa ser discutido exaustivamente, já que está na pauta diária de diversos setores da sociedade. “A Escola, preocupada em levar informação para membros e servidores do Ministério Público, organizou este curso para discutir meios de combate à corrupção. É preciso conversar sobre o que vem sendo feito para interromper ações que lesem a coisa pública. Então, cursos como este, além de servir para trocas de informação, também objetivam aprimorar os meios que criados para este combate”, afirmou.

Programação

No primeiro dia de curso, a palestra de abertura será ministrada pelo promotor de justiça Affonso Ghizzo Neto, que atua no Ministério Público de Santa Catarina. Em sua apresentação, ele falará sobre “A corrupção como tema de ação coletiva”. Logo após, o promotor de justiça José Carlos Castro, do MPE/AL, tratará sobre “Transparência no legislativo municipal em Alagoas”.

Já no segundo dia, as atividades do curso começarão com uma explanação do promotor de justiça Leonardo Augusto de Andrade, membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, sobre “Proteção jurídica deficiente dos bens jurídicos lesados por atos de corrupção”. Em um segundo momento, ele também conversará acerca de técnicas de negociação usadas na colaboração premiada.

O encerramento do curso será feito pelos promotores de justiça que atuam no Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do MPE/AL. Em conjunto, eles apresentarão o tema “Estudo de casos e estatísticas – colaboração premiada no Estado de Alagoas”.

Currículos

Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador/BA (UCSal). Mestre em Corrupção e Estado de Direito (2015) e é doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca (Espanha), sendo pesquisador visitante (Visiting Foreign Judicial Fellow) no Centro Judiciário Federal em Washington D.C (2016). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES) e membro do GAECO-Norte.

Affonso Ghizzo Neto é promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC) e doutorando no programa “Estado de Direito e Governança Global” pela Universidade de Salamanca – Espanha. Tem mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com ênfase na área de Filosofia do Direito. Foi o idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, que foi apresentada para membros da ONU.

Inscrições

As inscrições para o curso “Reflexões e Experiências no Combate à Corrupção podem ser feitas por meio do e-mail: esmp@mapal.mo.br. Os organizadores pedem para os interessados, no ato de suas inscrições, informarem o nome completo, cargo que ocupa, lotação e e-mail. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 2122-3701 ou 2122-3702.