“O meu nome é Jesus. Eduardo de Jesus. É por isso que fui abençoado com o dom de jogar. Desde criança eu sonho em me tornar um jogador de futebol profissional e, se Deus quiser, vou conseguir. Se isso um dia se tornar realidade, vou poder ajudar minha família e dar uma casa nova para minha mãe. Também não vamos mais passar dificuldade. Vou conseguir aliar a paixão pelo campo a uma vida melhor”. O adolescente Jorge Eduardo de Jesus, de 14 anos, alimenta um desejo que é o mesmo de tantos outros milhares de meninos da sua idade Brasil afora. Mas a diferença é que, aqui em Alagoas, ele foi inserido num projeto que conta com a coordenação do Ministério Público Estadual (MPE/AL) e, por isso, sua esperança que a escolinha de futebol permita a transformação do seu sonho em realidade cresceu. Estamos falando do Simase – Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, implantado na cidade de Pão de Açúcar nessa quarta-feira (11).

O Simase está sendo desenvolvido nos moldes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que é uma lei federal. O Ministério Público começou a cobrar que estados e municípios criem seus sistemas após a Recomendação nº 26 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pede um olhar diferenciado dos promotores que atuam na área da infância e juventude para que eles dediquem atenção especial às políticas públicas capazes de cuidar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas.

No caso de Pão de Açúcar, ainda não existem adolescentes que cometeram atos infracionais, por isso, a promotora de justiça Martha Bueno está atuando preventivamente, de modo a garantir a crianças e adolescentes ensino de qualidade e atividades esportivas e culturais que possam afastá-los da possibilidade do crime. “Somos um Ministério Público social e resolutivo e estamos atuando com esse perfil por orientação da chefia da instituição. Então, nessa visão, buscamos formalizar uma parceria com a Prefeitura de Pão de Açúcar para que o município possa se adequar ao que diz a lei do Sinase. Nossos agradecimentos a todos aqueles que se empenharam para tornar esse projeto possível. Quero dizer que este é um momento de muita emoção porque ver tantas crianças e adolescentes tendo novas oportunidades de aprendizado é gratificante”, afirmou ela, durante a solenidade de lançamento do Sinase.

O evento foi prestigiado por dezenas de autoridades e claro, a cúpula do Ministério Público esteve presente. “A promotora Martha Bueno está sendo uma pioneira em Alagoas. Primeiro, implantou o projeto em Palestina e, agora, aqui em Pão de Açúcar. Essa união é importante porque todos queremos o progresso e compartilhamos da vontade de ver crianças e adolescentes com perspectiva de um futuro palpável. Vamos ajudar a formar homens e mulheres de bem. Que esse tipo de política pública continue tendo poder transformador”, discursou o subprocurador-geral administrativo-institucional, Márcio Tenório de Albuquerque.

O compromisso da Prefeitura

O prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida, garantiu compromisso com o Simase. “Trata-se de um projeto que, sem dúvida, alguma, é um especial caminho para que nossas crianças e adolescentes sigam pelo bom caminho. Pensamos no futuro de nossa cidade e, como queremos dias melhores, temos que cuidar desse público de forma mais dedicada. Eles continuarão na escola, receberão as devidas orientações dos nossos técnicos e, em paralelo, vão participar das mais diferentes atividades. E quero ressaltar que os boletins serão monitoradas de perto. É uma troca, os alunos tiram notas boas e, em contrapartida, poderão fazer esportes, dança e oficinas culturais”, detalhou o chefe do Poder Executivo.

Francisco Andrade Júnior, secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, disse que o Simase é um marco na administração de Pão de Açúcar. “O Simase será uma das ações mais importantes do nosso município. Juntos, vamos construir uma política pública preventiva, interativa e que preste atendimento e acompanhamento interdisciplinar para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Nosso agradecimento ao Ministério Público pela oportunidade de atuação conjunta”, declarou ele.

Em Pão de Açúcar, o Simase atuará tanto dentro da cidade quanto nos 22 povoados do município. No contraturno escolar, além da escolinha de futebol, os estudantes também poderão fazer aulas de capoeira, dança afro makulelê e informática.