“Não existe clemência por clemência, sem qualquer substrato nos autos”. Foi com essa declaração que o promotor de justiça Antônio Vilas Boas anunciou, na noite dessa quarta-feira (11), que vai recorrer da decisão do Conselho de Sentença que absolveu, por 4 x 3 votos, Mirela Graconato da autoria intelectual da morte da universitária Giovana Tenório. O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) entrará com recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça pedindo a anulação do júri.
Foram 12 horas de júri e muitos debates. O Ministério Público sustentou até o fim a acusação de homicídio duplamente qualificado, pedindo a condenação de Mirella. Durante todo o julgamento, o promotor Antônio Vilas Boas falou sobre os motivos que deveriam levar à culpabilidade da ré, mostrando que os autos não deixam dúvida quanto a participação da acusada na morte de Giovana.
Ao final do júri, para surpresa do MPE/AL, O Conselho de Sentença decidiu por favorecer a ré, considerando-a culpada, mas a inocentando por clemência, o que é permitido pela legislação penal. Diante das circunstâncias, o Ministério Público entendeu que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas acostadas ao processo, uma vez que eles rechaçaram a tese de negativa de autoria, mas acataram o pedido da defesa de absolvê-la. “A decisão foi tão incoerente que a absolveram do crime de homicídio, embora tenham reconhecido a sua autoria, mas a condenaram por ocultação de cadáver. Isso é muito contraditório”, enfatizou Vilas Boas.
E não somente o Ministério Público demonstrou insatisfação com o resultado do julgamento. O juiz que presidiu o júri, John Silas, teve o mesmo entendimento que a Promotoria de Justiça. “Eles reconheceram a autoria e absolveram a acusada. Já no crime de ocultação de cadáver, reconheceram a materialidade, a autoria e a condenaram. Então, tem alguma coisa aí que não está certa e compete ao Ministério Público dizer o que pretende fazer a partir de agora, já que ele é o dono da ação penal”, esclareceu o magistrado.
O assistente de acusação, advogado Diego Duca, também discordou do resultado. “Vimos o anúncio da sentença com muita surpresa. Uma grande incoerência. Reconheceram que a Mirella mandou matar, mas não a condenaram. E, logo após, decidiram pela condenação por ocultação de cadáver. A acusação não tem dúvida de que esse júri será anulado pelo Tribunal de Justiça”, afirmou.
A família da vítima deixou o salão do Tribunal do Júri sem falar com a imprensa. Porém, uma amiga da família disse que todos vão aguardar que o júri seja anulado pelo Poder Judiciário em 2ª instância.
Sentença
Mirella foi condenada a um ano e seis meses pelo crime de ocultação de cadáver, mas como a pena, no caso, é inferior a três anos, foi revertida em prestação de serviços à comunidade, durante uma hora, diariamente.
A ré também foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil a família de Giovana Tenório.
Entenda o caso
A universitária Giovanna Tenório desapareceu em 2 de junho de 2011, próximo à faculdade onde estudava Fisioterapia, no bairro do Farol. Ao sair da aula, disse para colegas de turma que almoçaria com um amigo. Logo depois, câmaras de vigilância flagraram a estudante sendo colocada à força dentro de um veículo. O corpo da vítima foi encontrado dias depois, em um canavial entre os municípios de Rio Largo e Messias.
Mirella Graconato foi apontada como autoria intelectual do assassinato. Ela estaria com ciúmes da vítima, que teria se envolvido com o marido da ré.
Foto: João Dionísio Soares
