A sociedade já pode ter acesso às mais recentes produções da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Isso porque o sítio eletrônico da entidade disponibiliza uma coletânea com 15 novas publicações da comissão que visa o aprimoramento e a unidade da atuação do Ministério Público brasileiro na área.

São materiais pedagógicos como revistas, guias, manuais, cartilhas, roteiros, relatórios e chamada de artigos abordando temas como prevenção ao assédio moral e sexual, educação, igualdade técnico-racial, Estado laico, pessoas em situação de rua, judicialização da saúde, movimentos sociais, direito à acessibilidade e meio ambiente.

A reprodução das publicações é livre, desde que citada a fonte. Confira abaixo cada uma delas:

Revista “Tendências em Direitos Fundamentais – Possibilidades de Atuação do Ministério Público” (2016)

Cartilha “Assédio Moral e Sexual: Previna-se” (2016)

Manual de Atuação Funcional – “O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos” (2016)

Revista “João Cidadão” (2016)

Guia de atuação ministerial: “O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação” (2016)

Roteiro de Atuação do MP: “Estado Laico” (2016)

Guia de Atuação Ministerial sobre Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (2015)

Roteiro “Judicialização da Saúde – O Ministério Público no fomento de redes de cooperação por meio de planejamento e gestão sistêmicos.” (2015)

Relatórios dos Encontros Ministério Público e Movimentos Sociais (2016)

Relatórios dos Encontros Ministério Público e Movimentos Sociais (2014)

Relatórios dos Encontros Ministério Público e Movimentos Sociais (2013)

Chamada de Artigos “MP em defesa do Estado laico” (2014). Volume 1

Chamada de Artigos “MP em defesa do Estado laico” (2014). Volume 2

Guia de atuação ministerial “Pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela” (2014)

Guia de atuação ministerial “Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis” (2014)