O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) sugeriu que um convênio fosse formalizado com o Ministério do Turismo, nos próximos dias, para que as duas instituições se unam no combate ao turismo sexual aqui no Estado. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (27), durante visita de cortesia feita pelo ministro Marx Beltrão, que é alagoano, ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

“O turismo sexual é um problema presente na realidade brasileira e, sendo Alagoas um destino turístico, é necessária uma vigilância permanente dos órgãos de fiscalização para o aprimoramento efetivo do enfrentamento a tal grave questão”, explicou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

A proposta do MPE/AL foi recebida com entusiasmo pelo ministro de Turismo. “Assumo o compromisso de formalizarmos o convênio. Teremos uma nova reunião, às 15h da quarta-feira da semana que vem, em Brasília, para que possamos discutir tecnicamente esse tema. Vamos elaborar os critérios e medidas que serão adotadas a fim de que assinemos esse termo de cooperação o mais rápido possível”, disse Marx Beltrão.

O turismo sexual

O Brasil é signatário de várias medidas protetivas para tentar coibir o turismo sexual em seu território nacional. Ele participou, por exemplo, da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Porém, apesar disso, o problema ainda não foi sanado.

“A ideia é que esse trabalho possa ocorrer de forma preventiva, com o intuito de evitar que Alagoas se transforme numa rota do turismo sexual e exploração infanto-juvenil, como já acontece em outras capitais do Nordeste”, declarou o chefe do Ministério Público.

A Organização Mundial do Turismo (OMT) descreve o turismo sexual como viagens organizadas dentro do seio do setor turístico ou fora dele, utilizando, no entanto, as suas estruturas e redes, com a intenção primária de estabelecer contatos sexuais com os residentes do destino.