Todos os promotores de Justiça criminais do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) estão engajados na primeira fase do mutirão carcerário realizado em território alagoano, que vai de 23 de janeiro a 1º de fevereiro. Na ocasião, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como advogados dos réus, vão se manifestar junto a milhares de processos de presos provisórios, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Nós participamos do mutirão com a certeza de que essa é apenas uma das vertentes necessárias para que o sistema prisional, pelo menos no Estado de Alagoas, permaneça menos tensionado, dando a esperança aos detentos que seus processos serão revisados. O Ministério Público atua na defesa do preso provisório, no sentido de que só permaneça preso aquele que efetivamente tenha requisitos para tal”, explicou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
“Precisamos ter muitos critérios adotados nessa revisão para que não se dê liberdade a um preso periculoso a qualquer custo. Hoje temos sérias dificuldades em analisar os dados de um preso num único contexto. Mas o Ministério Público continuará dando a sua contribuição. E claro, combatendo, diuturnamente, a impunidade”, completou o chefe do MPE/AL.
A Coordenação da Promotoria de Justiça Coletiva Criminal Residual da Capital afirma que o trabalho do Ministério Público Estadual já está em andamento em Maceió, local de maior concentração de réus. Paralelamente ao mutirão carcerário, todos os órgãos de execução do MPE/AL seguem desempenhando suas atividades cotidianas, entre elas a realização de audiências judiciais e manifestações nos processos de fluxo normal. Os procedimentos relacionados à iniciativa recomendada pelo CNJ segue um fluxo diferenciado no Sistema de Automação da Justiça, rede que permite o compartilhamento virtual dos autos processuais entre as instituições jurídicas.
Presos custodiados
O promotor de Justiça de Execuções Penais, Luiz Vasconcelos, disse que os processos dos presos sentenciados estão com a análise em dia. O membro do Ministério Público Estadual também demonstrou preocupação com o fato de mais de 60% dos presidiários serem presos provisórios.
“Preocupa-me a situação dos presos custodiados porque eles fazem com que a lotação das unidades prisionais ultrapasse seus limites. Estamos falando de cerca de 2.500 pessoas a mais nestes locais, dos quais 1.800 estão presos há mais de seis meses. Precisamos saber também por que a instrução processual deles não está andando”, destaca.
Na segunda etapa do mutirão carcerário, que ocorrerá entre os dias 2 e 13 de fevereiro, os juízes das Varas Criminais julgarão os processos, avaliando a legalidade das prisões para decidir se os réus devem ser mantidos presos.
