O procurador de Justiça Sérgio Jucá foi o grande homenageado da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na tarde dessa segunda-feira (17), na cidade do Rio de Janeiro. O encontro do colegiado ocorreu para discutir assuntos relacionados a atuação dos MPs brasileiros e, claro, para entregar a Jucá a Medalha Medalha de Honra do CNPG.
A primeira reunião de 2017 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União ocorreu na sede do MPE/RJ e foi presidida pelo então procurador-geral de Justiça daquele estado, Marfan Martins Vieira, que deixou o cargo na mesma ocasião. Foi ele quem entregou a Sérgio Jucá a honraria, concedida em função dos relevantes serviços prestados à entidade e aos Ministérios Público no país.
Antes de agradecer o recebimento da medalha, Jucá ouviu os discursos de homenagem feitos pelo procurador-geral do Mato Grosso, Paulo Roberto Prado, e pelo presidente do CNPG, Rinaldo Reis, atual procurador-geral do Rio Grande do Norte, que enalteceram as qualidades do procurador alagoano.
“Eu agradeci, sensibilizado, a homenagem e a dediquei a todos os meus colegas do bravo Ministério Público de Alagoas, em razão do apoio incondicional que tive como procurador-geral nos biênios 2013/2014 e 2015/2016”, disse Sérgio Jucá.
“Foi muito emocionante e recompensador”, resumiu o procurador de Justiça, que, na gestão de Alfredo Gaspar de Mendonça, assumiu o cargo de subprocurador-geral Judicial.
Assuntos em pauta
Além da cerimônia para a outorga da honraria, o CNPG também debateu, na tarde dessa segunda-feira, estratégias de atuação em Brasília frente às proposições no Congresso que afetam o Ministério Público. Foi discutido ainda o processo de eleição dos representantes dos MPs estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Dentre os temas em discussão, estiveram os procedimentos que tratam do abuso de autoridade e da Reforma da Previdência e desvinculação de subsídios do Supremo Tribunal Federal, que deverão pautar os debates da Câmara dos Deputados e do Senado no reinício da atividade parlamentar, em fevereiro, desta vez com novas composições em suas mesas diretoras. Comissões foram formadas para detalhar a análise de cada um dos temas.
A crise econômica dos estados também foi pauta, em razão do pleito de servidores estaduais para o alinhamento da atuação ministerial em defesa da categoria, em especial no que trata das questões remuneratórias e previdenciárias.
E, por último, os conselheiros estipularam o dia 20 de março como data-limite para que os procuradores-gerais encaminhem ao CNPG os nomes dos representantes dos MPs estaduais que concorrerão para a formação da lista tríplice para três vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), biênio 2017/2019. A eleição será no dia 06 de abril, em Brasília.
