O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), preocupado com as rebeliões e mortes que estão acontecendo nos presídios de Manaus (Amazonas) e em Boa Vista (Roraima), promoveu uma reunião com a finalidade de reforçar junto a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) a importância de novas triagens para que não exista qualquer possibilidade de conflito entre facções rivais dentro das unidades penitenciárias na capital e no interior do estado. A Promotoria de Execuções Penais vai acompanhar de perto a realização desse trabalho e também recomenda que seja intensificada a quantidade de revistas nas celas. Outras nove medidas também deverão ser cumpridas pela Seris.
A reunião, que foi comandada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo promotor Luiz Vasconcelos, da 51ª Promotoria de Justiça da Capital (Execuções Penais), contou com a participação do secretário da Ressocialização e Inclusão Social, tenente-coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, do chefe especial das Unidades Penitenciárias, José de Oliveira Neto, e do chefe de Gestão Penitenciária, major Josinaldo Anízio.
“Nós precisamos nos antecipar aos fatos e evitar que conflitos semelhantes possam acontecer aqui em Alagoas. Mesmo já sabendo que esse controle é feito pela Seris, nossa intenção foi reforçar a necessidade de que essa triagem ocorra com a maior vigilância e seriedade possíveis. Grupos rivais não conseguem conviver no mesmo espaço e uma falha nesse quesito pode trazer consequências desastrosas”, afirmou o chefe do Ministério Público.
O promotor Luiz Vasconcelos acompanhará a realização das novas triagens, que já começarão a acontecer esta semana. “Queremos participar disso, saber se estávamos falhando em algum ponto e identificar eventuais problemas vinculados a facções adversárias”, disse ele, acrescentando que, em Alagoas, os dois maiores grupos rivais são o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
“Todas as demandas que precisarem de readequação serão comunicadas oficialmente à 51ª Promotoria de Justiça da Capital a fim de que possamos adotar as medidas pertinentes ao caso”, reforçou.
Drogas e armas
No encontro, o Ministério Público Estadual de Alagoas também reforçou a importância do aumento do número de revistas dentro das celas. Tal medida vai servir para se tentar apreender armas, drogas e aparelhos celulares. “Já fizemos uma revista geral na última sexta-feira (06) e novas vistorias serão realizadas com bem mais frequência”, garantiu o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, tenente-coronel PM Marcos Sérgio de Freitas.
“Na verdade, ao todo, elencamos 11 medidas que deverão ser seguidas. Além triagem e das revistas rotineiras, também será necessária a realização de um mutirão carcerário, a instalação de bloqueadores de celular, mais policiamento na área de segurança externa das penitenciárias e a identificação de todos os líderes das facções que atuam nos presídios. As demais, serão mantidas sob sigilo”, informou o promotor Luiz Vasconcelos.
Todos os procedimentos tratados durante a reunião serão feitos no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, Presídio de Segurança Máxima, Presídio Cyridião Durval e Silva, Casa de Custódia da Capital, Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, Presídio Feminino Santa Luzia, Presídio do Agreste e Núcleo Ressocializador da Capital.
A reunião ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (06), no gabinete do procurador-geral de Justiça, e novos encontros vão acontecer semanalmente. “Estaremos em reunião permanente até que tenhamos a radiografia completa do sistema prisional alagoano e seu controle absoluto”, enfatizou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
