Discutir as garantias e a efetivação dos direitos das pessoas com mais de 60 anos em Alagoas. Este foi um dos principais objetivos do Seminário da Pessoa Idosa, realizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e em parceria com a Pastoral da Pessoa Idosa. O evento aconteceu nesta segunda-feira (20) e contou com palestras, homenagens e apresentações artísticas.
O seminário celebrou o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no último domingo (1), e teve como tema “Direitos da Pessoa Idosa: dignidade humana em primeiro lugar” e lema “É com as pessoas idosas que podemos aprender mais”. Além disso, o Ministério Público divulgou as estratégias que serão adotadas para que sejam criados os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios alagoanos.
Para o subprocurador-geral administrativo-institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas, Márcio Roberto Tenório, que durante o seminário representou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, trabalhar para efetivação dos direitos da pessoa idosa é uma obrigação institucional do MP/AL.
“Esse é um assunto que demanda bastante atenção, uma vez que o Ministério Público é responsável por defender a dignidade de todos os cidadãos. A instituição tem por obrigação fomentar a criação de políticas públicas para que resultem no bem-estar dos cidadãos que deram a sua vida na construção do nosso estado. O entendimento do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar, é que todos os promotores, principalmente com atuação no interior de Alagoas, criem o hábito de lançar um olhar especial para estes cidadãos. O seminário é o ponto de partida para que isso aconteça”, declarou o subprocurador-geral administrativo-institucional do MP/AL.
O compromisso do órgão ministerial para conscientizar os gestores públicos dos municípios alagoanos da necessidade da criação dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa foi defendido pelo promotor de justiça e coordenador CAOP, José Antônio Malta Marques. Ele ainda ressaltou que o trabalho para que isto aconteça é complexo, já que dos 102 municípios alagoanos apenas 24 cumprem a determinação legal. Desses, apenas 14 estão efetivamente funcionando.
“Sabemos do relevante papel dos Conselhos Municipais na luta para efetivar os direitos da pessoa idosa, principalmente na colocação em prática das determinações previstas no Estatuto do Idoso. Hoje começamos uma batalha para que estes conselhos sejam criados. Só descasaremos quando toda cidade do interior de Alagoas tiver uma entidade dessas. Percorreremos os municípios sensibilizando os gestores públicos, mas se for possível atuaremos junto à justiça para que isto aconteça. É um dever do Ministério Público, que cumpriremos com grande prazer”, anunciou
O coordenador estadual da Pastoral da Pessoa Idosa em Alagoas, Crismédio Vieira Neto, acredita que também é preciso fazer uma ampla divulgação do Estatuto do Idoso, para que esta parcela da população tenha total clareza dos seus direitos. “Temos duas frentes de trabalho. Uma é a criação dos conselhos, que tão bem foi abraçada pelo Ministério Público. E o acolhimento que o tema ganhou do Ministério Público é importantíssimo, princialmente nesse momento em que o país está envelhecendo. Precisamos desse apoio tão eficiente no crianção desses conselhos. A outra frente é a divulgar o Estatuto. Os cidadãos, de maneira geral, precisam ficar cientes de como nossa legislação regula o tratamento a ser dispensado às pessoas idosas, e estes, por sua vez, devem ficar cientes de seus direitos para reivindicá-los”.
Além do subprocurador-geral administrativo-institucional do MP/AL, Márcio Roberto Tenório; do coordenador CAOP, José Antônio Malta Marques; e do coordeandor da Pastoral da Pessoa Idosa em Alagoas, Crismédio Viana Neto, compuseram a mesa de honra da abertura do evento a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Maria Lúcia Moreira; a presidente Conselho Municipal do Idoso de Maceió, Maria Vânia Titara; A presidente da Associação Nacional de Gerontologia, Tereza Lins; a presidente da Associação Brasileira de Alzheimer de Alagoas, Maria Bethânea Jatobá; e o coordenador da Faculdade de Maceió para a Pessoa da Terceira Idade, Francisco Silvestre dos Anjos.
Homenagens, menções honrosas e palestras
Durante a solenidade de abertura do seminário, ainda foram realizadas várias homenagens para pessoas que desenvolvem trabalhos em defesa dos direitos das pessoas idosas. Uma das homenageadas foi Agarina Almeida, viúva do procurador de Justiça Aderson Almeida, fundador e primeiro presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL). “É uma honra essa homenagem, na casa em que meu esposo trabalhou por tantos anos. Mantemos um trabalho junto com a AMPAL para dar assistência às viúvas de promotores e procuradores. Isso é importante para continuarmos próximas da instituição onde nossos maridos trabalharam a vida inteira”, disse.
Também foram homenageados Antônio Gomes Vasconcelos, Expedito Gomes da Costa, Irene Barros Santos, Maria Lúcia Santos Moreira da Silva, Milton Hênio Netto de Gouveia e o Monsenhor José Augusto da Silva.
Além das homenagens, foram entregues menções honrosas para Eloina Maria Braz, Luciana Martins, Marilma Torres, Marta Ferreira Gomes, Roseane Luna Quirino. Além delas, também receberam a honraria as instituições: Associação Brasileira de Alzheimer de Alagoas, Associação dos Idosos de Alagoas, Associação Nacional de Gerontologia, Associação Nacional de Gerontologia – Seccional Alagoas, Conselho Estadual do Idoso de Alagoas, Conselho Municipal do Idoso de Maceió, Conselho Municipal do Idoso de Coruripe, Projeto de Extensão Universidade Aberta da Terceira Idades, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Serviço Social do Comércio em Alagoas (Sesc/AL) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de Alagoas.
O coordenador da Pastoral da Pessoa Idosa em Alagoas, Crismédio Viana Neto, também homenageou alguns membros do Ministério Público de Alagoas. Ele afirmou que atuação dos representantes da instituição deve ser seguida por todos que trabalham com políticas públicas voltadas para os cidadãos com mais de 60 anos. Foram homenageados o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; o coordenador do CAOP, José Antônio Malta Marques; e a promotora de justiça Gilcele Dâmaso.
“Este evento é de grande importância, tanto para o Ministério Público, quanto para a sociedade. É preciso difundir estes direitos. É como diz o tema do evento: dignidade humana em primeiro lugar. Necessitamos aprender com essas pessoas, colocar seus diteiros em evidência. Esse é nosso trabalho”, declarou a promotora de justiça Gilcele Dâmaso.
O evento ainda contou com as palestras das promotoras de justiça Micheline Tenório e Gilcele Dâmaso, da advogada Cosmélia Folha, da psicóloga Núbia Matta, e da especialista em trânsito Ana Buarque, o seminário abordou temas relacionados a necessidade de estimular a compreensão dos direitos do idoso e também crimes específicos que são cometidos contra estes cidadãos.
