Já está disponível para membros e servidores o Manual de Redação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). O guia foi elaborado para que a comunicação feita pela instituição possa obedecer um padrão de escrita e é de autoria do promotor de Justiça e mestre em Direito Público Marcus Robson Costa.
No manual, Marcus Robson Costa reuniu um conjunto de normas brasileiras que permitem que a elaboração de textos e documentos possa acontecer da forma correta, uniforme e seguindo um mesmo padrão. “Levamos cinco meses para preparar esse guia e disponibilizá-lo aos promotores e procuradores de Justiça e aos servidores do nosso Ministério Público. É um manual que, a partir de agora, vai promover a uniformização da comunicação administrativa”, explicou o autor.
Segundo o promotor, a proposta de criação do manual foi apresentada no curso de atualização gramatical e de reforma ortográfica, ministrado pelo próprio Marcus Robson Costa, em maio deste ano. “Lançamos a ideia porque já havíamos percebido que os documentos do Ministério Público Estadual de Alagoas não seguiam uma padronização. Como ela foi aceita pelos participantes, comecei a colocá-la no papel. Estou feliz por ter conseguido executar esse projeto. Ele chegará às mãos dos membros e servidores e esperamos que todos possam colocar em prática as regras sugeridas por nós”, acrescentou o promotor de Justiça.
Os tipos de documentos
O manual traz as diretrizes para a elaboração de diferentes tipos de documentos, a exemplo de memorandos, ofícios, portarias, declarações, pareceres, despachos, atas, requerimentos, instruções normativas, atas, certidões e notificações.
E, ao longo de suas páginas, qualquer pessoa vai poder tirar dúvidas e aprender um pouco mais sobre o uso de vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, travessão, parênteses, aspas, reticências, ponto de exclamação, crase, uso de gerúndio, infinitivo e particípio, concordâncias nominal e verbal, pronomes oblíquos e de tratamento, regência verbal, plural, siglas, abreviaturas, emprego de iniciais maiúsculas, grafia de numerais, referências etc.
O padrão culto proposto no manual visa evitar erros, dificuldades na hora de se escrever uma comunicação oficial e facilitar a escrita de um texto claro, conciso e impessoal.
Marcus Robson Costa, além de promotor de Justiça e mestre em Direito, também é formado em Letras.