Os promotores de Justiça Magno Alexandre Moura, Karla Padilha e Amélia Campelo participarão, na próxima segunda-feira (12), do lançamento do livro “Constituição, direitos fundamentais e política: Estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho”. O evento ocorrerá às 15h, no prédio-sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), oportunidade em que o docente da Universidade de Coimbra palestrará para o público presente.
Os três membros do Ministério Público do Estado de Alagoas são coautores do livro, cada um com a publicação de um artigo. São eles: “Fundamentos e Princípios Políticos Constitucionais da liberdade religiosa no Estado brasileiro”, do promotor de Justiça Magno Moura; “O instituto da colaboração premiada e os Princípios Constitucionais postos à prova – Estudo com foco no demito de corrupção”, da promotora de Justiça Karla Padilha; e “Governança em tempos de crise: constituir a sociedade pode ser o remédio constitucional para os direitos sociais”, da promotora de Justiça Amélia Campelo.
Além dos representantes do órgão ministerial, a obra conta com artigos de juristas brasileiros e estrangeiros renomados, como Ingo Sarlet, Paulo Bonavides, Ives Granda Martins, Andreas Krell, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Leonardo de Farias e Ian Pimentel. Há também contribuições de magistrados das principais cortes do país, a exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Marco Aurélio, bem como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.
Juristas de outros países também publicaram artigo no livro: António Manuel Hespana (Universidade de Coimbra), Eloy García López (Universidade Complutense de Madrid), Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra) e Alessandra Silveira (Universidade do Minho).
De Alagoas, além dos promotores de Justiça, contribuíram para a obra os profissionais do Direito Tutmés Airan, Hélio Pinheiro, Alberto Jorge, Manoel Cavalcante, Lorena Karla Sotto-Mayor, Anderson Passos, Carlos Aley, Ana Florinda Dantas, Francisco Tavares Noronha Neto e Wlademir Paes de Lira.
O evento
Na solenidade, haverá sessão de autógrafos com o homenageado. O professor doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, é considerado um dos maiores juristas e constitucionalistas da contemporaneidade. A presença do acadêmico no estado representa a aproximação dos órgãos que compõem a Justiça em Alagoas com o universo acadêmico.
Para participar do evento, é necessário confirmar presença enviando e-mail para biblioteca@tjal.jus.br.
