O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação (GT8), do qual faz parte a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, Maria Cecília Pontes Carnaúba, sagrou-se vencedor da 22ª edição do Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, na categoria Educação, com o projeto “João Cidadão – seja grande como os seus direitos”. O prêmio é a mais alta condecoração nacional a pessoas e entidades que se destacam na defesa, promoção, enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país.

Segundo a promotora de Justiça Maria Cecília Pontes Carnaúba, o projeto “João Cidadão – seja grande como os seus direitos”, voltado para estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio, tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e promover uma maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade por meio da divulgação de conteúdos formativos e informativos sobre o exercício dos direitos fundamentais, a atuação do Ministério Público e o funcionamento do sistema de justiça; difundindo reflexões e ações que estimulem o reconhecimento e exercício dos direitos e deveres de cada pessoa em situações concretas, com destaque à sua relevância no cotidiano.

“A divulgação de ações relevantes praticadas em prol dos direitos fundamentais inerentes a todos os seres humanos por meio de um prêmio com envergadura nacional é de suma importância, tanto para o reconhecimento daqueles que atuam com consciência humanitária, como para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos. Agradeço o empenho da equipe de trabalho da 19ª Promotoria de Justiça, o que tornou possível a realização  do trabalho”, expôs a promotora de Justiça Cecília Carnaúba, que escreveu cinco textos para o Projeto.

Sobre o prêmio

Os vencedores foram avaliados por uma Comissão de Julgamento, presidida pela secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Ano a ano, as categorias do prêmio são definidas em conformidade com a própria evolução da conquista dos direitos humanos no Brasil.

O resultado com a relação dos vencedores nas 18 categorias propostas foi divulgada pela SEDH/MJ no dia 16 de novembro. O Prêmio foi instituído pelo Decreto Presidencial de 8 de Setembro de 1995 e se trata da mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, promoção, enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no país.

A premiação está prevista para ocorrer no dia 14 de dezembro no Ministério da Justiça e Cidadania, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na ocasião, os vencedores receberão um certificado e uma obra de arte.

João Cidadão

Lançado em 23 de junho de 2015, o João Cidadão, conta com página no facebook, em que são feitas postagens sobre diversos temas relacionados ao exercício da cidadania e ao conhecimento de Direitos Humanos no Brasil; com Hotsite destinado à apresentação do projeto e à difusão de conteúdo de utilidade pública escrito por membros do MP brasileiro em linguagem acessível; com cartilha elaborada por membros colaboradores e servidores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), com o apoio da Assessoria de Comunicação e Cerimonial do Conselho.

Fonte: CNMP