O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, assinou, nesta segunda-feira (28), com o prefeito Rui Palmeira e o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio social, coronel Ivon Berto, um termo de cooperação técnica com a Guarda Municipal de Maceió. O convênio permite a atuação de guardas municipais em dependências do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e também na segurança orgânica dos membros da instituição.
Ao todo, serão 20 servidores municipais disponibilizados para compor a equipe de segurança do prédio-sede, além das Promotorias de Justiça da Capital e da Escola Superior do Ministério Público.
Essa ação integrada é considerada pelo procurador-geral de Justiça uma troca de experiências que trará resultado positivo tanto para o MPE/AL quanto para a Guarda Municipal. “Esse termo de cooperação é importante para o Ministério Público porque vai auxiliar a nossa instituição a salvaguardar o seu patrimônio e melhorar a segurança orgânica. E isso será reforçado por pessoas muito qualificadas. E, como troca, vamos compartilhar a nossa experiência na área de inteligência. Será uma parceria boa para os dois lados”, declarou o chefe do MPE/AL.
Os guardas municipais terão acesso à sala de videomonitoramento do Ministério Público, onde serão disponibilizadas as imagens do entorno do prédio-sede, também das Promotorias e da Escola Superior em turnos de 24 horas, de domingo a domingo.
Caberá aos gestores indicados pelas instituições, a fiscalização, o controle da execução do que foi acordado e a elaboração mensal de relatórios avaliativos. O termo de Cooperação Técnica será publicado nos Diários Oficiais, nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei 8.666/93.
