Tomaram posse, na noite dessa segunda-feira (28), os cinco novos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Eles já começam a trabalhar esta semana e vão exercer suas atribuições em municípios do interior do Estado. Durante a solenidade, os mais recentes membros prometeram trabalhar na defesa dos direitos coletivos e indisponíveis e contra atos de improbidade administrativa e corrupção.

Foi o Colégio de Procuradores do MPE/AL que deu posse aos novos promotores de Justiça. Por ordem de classificação, eles foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e pelos procuradores Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Marcos Barros Méro, Lean Antônio Ferreira de Araújo, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Luiz Barbosa Carnaúba, Dilmar Lopes Camerino, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Valter José de Omena Acioly.

Viviane Karla da Silva Farias (18ª colocada), Ivan Viegas Renaux de Andrade (19º colocado), Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (22º colocado), Paulo Barbosa de Almeida Filho (23º colocado) e Kleber Valadares Coelho Júnior (25º colocado) vão trabalhar nas Promotorias de Justiça de São Sebastião, Colônia de Leopoldina, Matriz do Camaragibe, Joaquim Gomes e Girau do Ponciano, respectivamente.

Discurso emocionado

Viviane Karla foi a oradora e falou em nome dos outros quatro colegas. “Perseverança, coragem, força, coração e generosidade são os valores que a partir de hoje passam a agregar o Ministério Público do Estado de Alagoas com a chegada desses novos cinco promotores de Justiça. Estamos realizando um sonho de passar a integrar esse Ministério Público edificado com resistente determinação e incomum coragem. Sim, porque esse não é o MP acomodado à sombra das estruturas dominantes, não é um Ministério público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido atrás das mesas das nossas salas. Pelo contrário, o Ministério Público de Alagoas é uma instituição vibrante, destemida, valente, valorosa. É uma instituição sensível aos movimentos, aos anseios e as necessidades da sociedade alagoana, sociedade essa que é formada por cidadãos humildes e honestos, povo alegre e batalhador”, disse ela.

“O povo de Alagoas espera e acredita em um Ministério Público que possa ser não somente sua voz, mas o pulsar do seu coração e, por isso, conferiu-nos seu maior legado, que é a esperança. Uma esperança representada pelo anseio por uma sociedade materialmente mais justa, esperança no desejo de ver suprimidas todas as formas de opressão e desigualdade, uma esperança amparada no sonho de que, em terras alagoanas, habitem pessoas que possam sorrir e acreditar em dias e tempos melhores”, afirmou a nova promotora de São Sebastião.

Viviane também defendeu a autonomia e a independência da atuação do MP brasileiro. “As trepidações do momento atual e aquelas que naturalmente virão, evidenciam o surgimento de forças dominantes que querem, a todo custo, enfraquecer o grande poder social que possui o Ministério Público. São forças obscuras que querem tolher e mitigar nossa atuação, afetando, consequentemente, os anseios e a esperança de todo um povo. Porém, não obstante a todas essas represálias em desfavor da sociedade, o Ministério Público de Alagoas se apresenta como uma instituição inflamada pela força de combater todas as formas de opressão e injustiça, contra a corrupção, a improbidade e os desmandos administrativos e, ainda, na luta para acabar com a exclusão e a indigência. É ele o verdadeiro implacável protetor dos valores mais caros do cidadão”, finalizou a promotora de Justiça.

As boas-vindas

Em nome da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), a presidente da entidade, promotora Adilza Inácio de Freitas, foi a primeira autoridade a desejar as boas-vindas aos novos colegas. “Para ser grande, o Ministério Público há de ser inteiro, no sentido de uma participação cada vez mais ostensiva no combate à injustiça e à iniquidade, em um país que busca desesperadamente reconstruir-se e, nesse desiderato, aspira a erradicar a pobreza e a marginalização e a reduzir as desigualdades sociais, conforme proclama a Constituição republicana. Se não formos capazes de dar respostas às incertezas que nos atordoam, se não trabalharmos com afinco na promoção do bem comum, não estaremos pondo tudo quanto somos, e podemos, naquilo que fazemos. E ainda que não logremos superar, no curto prazo, as mazelas que nos envergonham como povo e como nação, essa dificuldade não pode servir de pretexto para nos esforçarmos menos ou para desistirmos da luta. Então, que vocês sigam nesse mesmo objetivo, com sangue novo e vontade de mudar a realidade do povo alagoano”, declarou.

O procurador de Justiça Marcos Barros Méro falou em nome do Colégio de Procuradores. “Fazer parte do Ministério Público não deve ser encarado como uma regalia, mas como uma missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, a teor da regra insculpida no artigo 127 da Carta Magna. Recomendo que os empossados executem tais incumbências com humildade, último degrau da sabedoria, segundo Aristóteles, e que atuem anonimamente, sem visar elogio ou fama, simplesmente promovendo o respeito ao Direito e o triunfo da Justiça”, declarou. E complementou ainda: “Os novos promotores estão aptos a exercer suas funções, cabendo-lhes, paralelamente, a responsabilidade de auxiliar na construção social e política da nação brasileira, trabalhando para que o direito seja instrumento da cidadania, da democracia e da liberdade”.

E o chefe do MPE/AL, Sérgio Jucá, encerrou os discursos. “Para o Ministério Público, todos os alagoanos são iguais, não existe diferença entre eles. Todos são, nos termos da lei, sujeitos de direito. E é para defender esses direitos que nós estamos aqui. Mesmo apesar das deficiências, a partir deste momento, nós temos mais cinco promotores de Justiça. Em nome de todos nos colegas, faço uma exortação, vamos marchar de mãos dadas, no mesmo ritmo, em defesa da nossa gente, não vamos permitir que novas injustiças aconteçam. Já percebemos que vocês têm esse sentimento, que, inclusive, costuma ser nato ao promotor e ao procurador de Justiça. É por isso que cada integrante do Ministério Público sabe que vocês vai brilhar na carreira, como as estrelas no firmamento”, afirmou Jucá.

“Numa escala de valores, é preciso que aprendamos que, nós que estamos aqui para defender os interesses da nossa gente, do povo de Alagoas, temos que tentar resguardar o maior direito do cidadão, que não é um direito que não tem visibilidade, que está no texto da lei fundamental que é a Constituição, mas é o mais importante de todos eles: é o direito de ser feliz. Lutem, na esfera do bravo Ministério Público, para que o povo, às vezes oprimido, com direitos ameaçados e violados, possa ser feliz. Parabéns a todos e vamos, juntos, distribuir justiça em Alagoas”, concluiu o procurador-geral de Justiça.