O trabalho dos promotores de Justiça que estão atuando no Mês Nacional do Tribunal do Júri está conseguindo a condenação de réus acusados do cometimento de crimes dolosos contra a vida. Nos dias 03 e 04 deste mês, em quatro júris realizados, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conseguiu a condenação de três homens apontados como autores de homicídios.

No dia 03, em Santana do Ipanema, José Willames Costa da Silva foi condenado a 21 anos de reclusão pelo assassinato de José Ferreira da Silva Júnior. O papel da acusação foi feito pelo promotor de Justiça Luiz Tenório. “O assassinato ocorreu em fevereiro deste ano, no Povoado Areia Branca, no bairro São Sebastião. A vítima participava de um bloco de carnaval e, junto com vários foliões, parou no Espetinho do Arley. O réu, incomodado com o som alto, pediu para que o volume fosse reduzido, o que foi atendido de imediato. Porém, não satisfeito, o acusado iniciou uma discussão e acabou assassinando o Willames com dois tiros, um nas costas e outro na coxa. A vítima era muito querida e o crime chocou os moradores da cidade”, explicou o promotor.

Nesse julgamento, o Conselho de Sentença condenou o réu José Ferreira por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena vai ser cumprida em regime inicialmente fechado.

São Miguel dos Milagres

Na cidade de Passo de Camaragibe, foi o trabalho de acusação do promotor Thiago Chacon que levou a condenação o réu Aloísio Filho de Amorim, também no dia 03. Ele foi submetido a uma pena de 23 anos de reclusão pelo homicídio praticado contra Amanda Thaynara de Araújo Santos.

De acordo com o promotor, o assassinato foi motivado por um desentendimento entre o réu e uma amiga da vítima. “O acusado estava discutindo com uma mulher identificada como Maria Ângela, que, na ocasião, estava acompanhada pelos filhos, duas crianças. Durante essa discussão, a Thaynara começou a defender a Ângela, de quem era amiga. O réu, inconformado com a postura da vítima, passou a agredi-la, deferindo-lhe 16 golpes de faca. Foi um crime bárbaro e cometido com muita frieza, inclusive, na frente dos menores de idade. Pedimos a condenação de Aloísio por homicídio triplamente qualificado, por motivos fútil, meio cruel e que impossibilitou a defesa da vítima. Os jurados acolheram a nossa tese e o réu foi condenado com todas essas qualificadoras”, detalhou Thiago Chacon.

O assassinato aconteceu em agosto de 2014 no município de São Miguel dos Milagres, Litoral Norte de Alagoas.

Júri em Maragogi

Já no dia 04, uma nova condenação aconteceu, dessa vez, na cidade de Maragogi. José Paulo de Oliveira foi condenado a cinco anos de reclusão pela morte de Natanael Augusto da Silva, homicídio ocorrido em 6 de agosto de 2000. A motivação, segundo o Ministério Público, foi uma desavença entre os dois, enquanto ambos ingeriam bebidas alcoólicas.

Durante o júri, o Ministério Público, por meio da promotora Francisca Paula de Jesus, requereu a condenação do réu por assassinato simples, enquanto a defesa pleiteou a absolvição do réu. Porém, após todos os argumentos apresentados, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, rejeitaram a tese de absolvição e condenaram José Paulo de Oliveira por homicídio privilegiado, que ocorre quando o crime é cometido sob domínio de forte emoção.