Com uma recepção calorosa da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e da Procuradoria Geral de Justiça, o ato de desagravo em favor do promotor de Justiça Luiz Tenório reuniu, nesta sexta-feira (4), dezenas de pessoas na Escola João Paulo, em São José da Tapera. Entre os presentes, estavam prefeitos, vereadores, candidatos eleitos, servidores públicos, profissionais liberais e populares, que saíram em defesa do membro do órgão ministerial.

A motivação do ato foram os ataques deferidos pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB), em 26 de setembro passado, quando o peemedebista insultou o promotor de Justiça Luiz Tenório durante um comício no município de Monteirópolis. Na ocasião, Calheiros participava de uma atividade de campanha do atual prefeito Elmo Medeiros, também do PMDB. Para a Ampal, as críticas ocorreram porque, tanto o deputado, quanto o prefeito, não gostaram do trabalho desenvolvido por Luiz Tenório naquela cidade.

Pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o primeiro a se manifestar foi o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que destacou o compromisso de Luiz Tenório com o exercício funcional e a população alagoana, principal destinatária do trabalho dele.

“O promotor de Justiça Luiz Tenório é uma referência não só para o Estado de Alagoas, como também para todo o Ministério Público Brasileiro. Trata-se de um profissional exemplar, que nos orgulha por agir em defesa do povo dos municípios que formam as comarcas de São José da Tapera e Santana do Ipanema. Em nome da instituição, em nome de todos seus colegas, afirmo o orgulho que nós temos do senhor ser promotor de Justiça, nosso colega e um dos mais brilhantes integrantes do nosso Ministério Público”, disse Sérgio Jucá.

Segundo a presidente da Ampal, promotora de Justiça Adilza Freitas, há dois tipos de pessoas insatisfeitas com o Ministério Público: os que o desconhecem e os ‘fora da lei’. “Os integrantes do MP têm sofrido ataques de todos os lados e de todos os tipos. Não por seus erros, mas sim por seus acertos. Doutor Luiz, conte com sua entidade de classe. Vossa Excelência nunca está só: ao seu lado, estão todos os seus colegas, todos nós, promotores e procuradores de Justiça”, reforçou a liderança da categoria.

O prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira Ricardo, também se pronunciou a favor do promotor de Justiça Luiz Tenório, a quem descreveu como homem de diálogo e consenso. Segundo o gestor, o membro do MPE/AL age em benefício da sociedade. “Como prefeito em final de mandato, quero dizer que o senhor foi nota 10 para as cidades de São José da Tapera, Carneiros e Senador Rui Palmeira. Temos a certeza de que tivemos uma convivência honesta, sem nada a apagar ou conversa a esconder”, frisou Jarbas Ricardo, que repudiou às ofensas do deputado estadual Olavo Calheiros contra Luiz Tenório.

Encerrando os pronunciamentos, o promotor de Justiça agradeceu o apoio de todos os que prestaram solidariedade nas últimas semanas: “Agradeço imensamente a cada um de vocês por estarem aqui, por esse gesto de carinho, de verdadeira amizade, por acreditarem na minha trajetória de vida pessoal e profissional, por repudiarem o capuz da desonra com o qual os inimigos até então desconhecidos procuraram revestir a minha pessoa; não esquecendo daqueles amigos que, por algum motivo, não puderam se expressar ou não puderam estar presentes neste dia. Assim, diante de tamanha demonstração de apoio, solidariedade e inestimável carinho, neste momento tão delicado da minha vida, só me resta dizer que me sinto privilegiado de tê-los como amigos”.

Pelo Ministério Público, além do procurador-geral de Justiça e da presidente da Ampal, prestaram solidariedade a Luiz Tenório, os promotores de Justiça Hamilton Carneiro, Napoleão Amaral e Bolívar Ferro.

Estiveram presentes no ato de desagravo em favor do promotor de Justiça Luiz Tenório os prefeitos dos municípios de prefeitos e vereadores dos municípios de Tapera, Olho D’Água das Flores, Olivença, Senador Rui Palmeira e Carneiros, além do prefeito eleito de Monteirópolis, bem como os candidatos eleitos de Monteirópolis, Carneiros e Senador Rui Palmeira.

Advogados, professores, servidores públicos e representantes de conselhos tutelares, da igreja católica e de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) se manifestaram em defesa do promotor de Justiça, que atua nas comarcas de São José da Tapera e Santana do Ipanema e pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).

Improbidade administrativa

O prefeito de Monteirópolis,Elmo Medeiros, é alvo de uma ação por ato de improbidade administrativa ajuizada por Tenório. O gestor, secretários e ex-secretários municipais são apontados como participantes de um esquema de desvio de recursos público e pesam contra eles as acusações de peculato (art. 312 Código Penal (CP)), falsidade ideológica (art. 299 do CP), uso de documentos falsos (art. 304 CP), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8666/93) e organização criminosa (art. 1º da Lei 12.850/2013), além de crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei nº 201/67.

“E com base na ação por ato de improbidade administrativa, a Procuradoria Geral de Justiça ofereceu denúncia contra o prefeito Elmo Medeiros, em setembro último, requerendo que ele fosse afastado do cargo. E o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, deferiu o pedido do Ministério Público, decretando o afastamento do prefeito da função por 180 dias” explicou o chefe do MPE/AL, Sérgio Jucá. Ou seja, acaba o seu mandato e Medeiros não deve retornar ao Poder Executivo.

Logo após as críticas verbais feitas pelo deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB), a Ampal emitiu uma nota em solidariedade a Luiz Tenório e em repúdio as declarações do parlamentar.

No documento, a entidade afirmou que o deputado de “forma leviana e desesperada”, ofendeu a imagem do integrante do MPE/AL. “A veiculação das agressões do parlamentar nas redes sociais dão conta de sua ira contra o promotor de Justiça Luiz Tenório, que participou da equipe de promotores que investigou os fatos nos quais o referido prefeito está envolvido como possível autor de inúmeros condutas criminosas”, disse um trecho da nota.

“A Ampal repudia veementemente toda e qualquer agressão que venha macular a lisura, a honestidade, a imparcialidade e a correção de postura do referido promotor Luiz Tenório, e lamenta a atitude do deputado Olavo Calheiros, que, ao invés de lutar contra a corrupção e a impunidade, expõe-se publicamente contra aquele que a combatem”, finalizou.