O Ministério Público Estadual de Alagoas vai participar do Mês Nacional do Tribunal do Júri. A partir da próxima quinta-feira (03) até o final de novembro, 37 promotores de Justiça vão estar no fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no Barro Duro, na capital, e, também, em 36 municípios do interior do Estado para atuar em ações penais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, cujas pronúncias dos réus aconteceram há pelo menos sete anos.

Em Maceió, a previsão é para o julgamento de 26 processos. Neles, atuará um promotor de Justiça que já é titular do Tribunal do Júri: José Antônio Malta Marques, da 49ª Promotoria de Justiça. Os outros dois membros do Ministério Público serão Antônio Vilas Boas Sousa, que estará exercendo sua atribuição na 48ª Promotoria de Justiça e Anderson Cláudio de Almeia Barbosa, que ficará à frente dos julgamentos da 47ª Promotoria de Justiça.

Caso de repercussão

O promotor Antônio Vilas Boas Sousa estará no júri popular de Judarley Leite de Oliveira, acusado de matar o modelo Erick Ferraz, na madrugada do dia 01 de janeiro de 2012, na Av. Firmino Maia, Centro de Viçosa. Ele comemorava o réveillon ao lado da namorada, Érica Ferreira da Silva, quando os irmãos Jaysley Leite de Oliveira e Judarley Leite de Oliveira teriam iniciado uma confusão.

O Ministério Público ajuizou ação penal contra os Jaysley e Jurdarley e os acusou de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os irmãos também respondem por tentativa de homicídio contra Érica Ferreira da Silva, então namorada do modelo. Se forem condenados, os réus podem ser submetidos a pena de até 30 anos de reclusão. Erick foi assassinado com três tiros, todos nas costas, segundo laudo do Instituto de Criminalística.

O julgamento que levará Judarley ao banco dos réus está marcado para acontecer em 9 de novembro, às 8h, no Fórum da Capital. Ele acontecerá em Maceió graças ao pedido de desaforamento feito pelo promotor de Justiça de Viçosa, Anderson Cláudio de Almeida Barbosa. “Esse foi um crime de enorme repercussão aqui no município e, como a família do réu é temida na região e detentora de forte influência política, estava clara a impossibilidade do júri ocorrer na cidade. É óbvio que os jurados iriam se sentir intimidados, o que comprometeria, de pronto, a isenção do Conselho de Sentença”, explicou o promotor, acrescentando que também solicitou o desaforamento para o júri do outro acusado, Jasley Leite de Oliveira.

Ministério Público no interior

O MPE/AL também estará presente em 68 processos que serão julgados nas comarcas de Água Branca, Anadia, Arapiraca, Batalha, Cacimbinhas, Colônia de Leopoldina, Coruripe, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Junqueiro, Maragogi, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz do Camaragibe, Murici, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Passo do Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, São José da Tapera, São Luiz do Quitunde, São Sebastião, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares e Viçosa.

No interior, participarão do Mês Nacional do Júri os promotores de Justiça José Alves de Oliveira Neto, Edelzito Santos Andrade, Delfino Costa Neto, Paulo Roberto de Melo Alves Filho, Francisca Paula de Jesus Lôbo Nobre Santana, Sílvio Azevedo Sampaio, Marllisson Andrade Silva, Antônio Luís Villas Boas Sousa, Bruno de Souza Martins Baptista, Fábio Vasconcelos Barbosa, Lídia Malta Prata Lima, Thiago Chacon Delgado, Sitael Jones Lemos, Vinícius Ferreira Calheiros Alves, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Jorge Luiz Bezerra, Amélia Adriana de Carvalho Campelo, Eládio Pacheco Estrela, Nílson Mendes de Miranda, Luiz José Gomes Vasconcelos, Luiz Cláudio Branco Pires, José Antônio Malta Marques, Hylza Paiva Torres de Castro, Saulo Ventura de Holanda, Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão, Paulo Henrique da Silva Aguiar, Eloá de Carvalho Melo, Cláudio José Moreira Teles, Napoleão Amaral Franco, Marta Bueno Marques de Pinto, Adriano Jorge Correia Barbosa Lima, Wesley Fernandes Oliveira, Cláudio Pereira Pinheiro, Ramon Formiga de Oliveira Carvalho, Maurício Amaral Wanderley, Marcus Aurélio Gomes Mousinho e Anderson Cláudio de Almeida Barbosa.

E dentre os julgamentos, está o caso de José Willams Costa da Silva. Ele é acusado de ter assassinado José Ferreira da Silva Júnior com dois tiros, um nas costas e outro na coxa. O motivo teria sido uma briga, durante o carnaval, em função de som alto. “O Ferreira puxava um bloco de rua e resolveu parar próximo a um bar. Numa casa vizinha estava o Willams, que não gostou do barulho. Uma pessoa que estava na companhia do réu chegou a procurar a vítima e pediu para que ela diminuísse o som do bloco, o que teria sido acatado. Porém, ainda não satisfeito, o acusado sacou uma arma e efetuou dois disparos. A acusação do Ministério Público será de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, explicou o promotor de Justiça Luiz Tenório. José Willams Costa da Silva sentará no próximo dia 03, às 08h00, no fórum de Santana do Ipanema.

O Mês Nacional

O Mês Nacional do Tribunal do Júri, que acontecerá durante todas as semanas de novembro, é um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com o envolvimento do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seris) e da Polícia Militar, todas elas, instituições que trabalham no combate a violência no Brasil. Por meio dessa ‘Meta de Persecução Penal’, a Enasp pretende levar a julgamento os responsáveis por crimes de homicídio e tentativa de assassinato que tenham tido seus processos iniciados pelo menos até dezembro de 2009.