A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT) promovem, no próximo dia 17, às 8h30, no auditório do prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o Seminário de Atualidades: Trabalhista e Previdenciário.
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, trata a iniciativa como propícia para o momento vivido em todo o Brasil, focando no interesse dos membros e servidores do MPE de conhecerem melhor o trâmite, as modificações e as consequências dessas duas reformas para a coletividade.
“O seminário é de grande porte e os assuntos a serem discutidos, de grande valia. Traremos para ministrar as palestras pessoas de domínio na área previdenciária e na área trabalhista que terão a capacidade de tirar quaisquer dúvidas, orientar, também de ouvir e trocar experiências com os membros e servidores do Ministério Público. A reforma previdenciária é um assunto que traz preocupação, gera cuidados, e é preciso que seja pormenorizada. Essa é a intenção, de familiarizar os participantes do evento com tudo o que está acontecendo”, afirmou o procurador-geral.
Também envolvido na parceira, o presidente da Almpal, promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, tem visão à altura da chefia da Procuradoria- Geral de Justiça. “É uma forma de as pessoas se inteirarem sobre as questões relacionadas à Previdência, assunto que é de interesse de todos. A Ampal entende como um debate necessário, esclarecedor e que trará muitos benefícios para os membros e servidores”, ressaltou ele.
O diretor da Escola Superior do Ministério Público, procurador de Justiça Luiz Carnaúba, reconheceu que é necessário discutir um tema que ecoa na sociedade brasileira e alagoana, deixando dúvidas e causando ansiedade. “O tema mais discutido hoje é a reforma da previdência, ela diz respeito ao dia a dia de todos, aos futuros aposentados. Vamos falar no evento sobre o destino de toda a sociedade produtiva. E isso é muito importante para nós”, declarou Luiz Carnaúba.
O coordenador do curso de pós-graduação de Direito da FAT, Arthur Amorim, afirma que o seminário marcará uma parceria firmada entre a instituição de ensino, a Ampal e a ESMP. Além de ser uma oportunidade para divulgar o lançamento da Pós-Graduação da FAT. Ele ainda explicou a importância das discussões. “Serão destacados temas das reformas trabalhista e previdenciária que são assuntos atuais no Brasil e que precisam ser discutidos, pensados e repensados. O seminário trará esclarecimentos e será coordenado por duas referências nas duas áreas. Logo, entendemos que será muito importante”, disse.
Um dos palestrantes é Ivan Kertzman, que é uma das maiores referências na área de Direito Previdenciário no Brasil. Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele tem várias obras publicadas sempre voltadas para a área, dentre elas: “Curso Prático de Direito Previdenciário”, “As contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho”, “Guia Prático da Previdência Social” e “A Desoneração da Folha de Pagamento”.
Sobre Direito Trabalhista, Sérgio Roberto Queiroz, que também é referência no assunto, será o palestrante. Ele é juiz do Trabalho da 19ª Região, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Maurício de Nassau, com habilitação em Didática do Ensino Superior. Também é presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho e professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Escola de Magistratura Trabalhista da 19ª Região/AL, da FAT e da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune).
As inscrições, voltadas para membros e servidores do Ministério Público do Estado Alagoas, estão abertas e podem ser feitas pelo envio dos dados (nome, setor/promotoria e telefone) para o endereço eletrônico: esmp@mpal.mp.br. Os participantes receberão certificados emitidos pela FAT.
