Com um auditório lotado, membros e servidores do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) participam, nesta segunda e terça-feira (7 e 8), do I Seminário de Orientação Funcional – Por um Ministério Público Resolutivo. O treinamento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem o objetivo de esclarecer dúvidas, treinar os integrantes do MPE/AL sobre o novo perfil de trabalho defendido por aquele Colegiado e que está sendo adotado pelas unidades do MP brasileiro, sob a supervisão de cada Corregedoria Geral, e divulgar a Carta de Brasília, um acordo de resultados firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público.

As atividades da manhã desta segunda-feira foram abertas com os representantes do CNMP e o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. “Nossa gestão tem enfrentado alguns obstáculos que precisam ser removidos e Brasília tem nos dado a mão, tem nos ajudado a superar essas dificuldades. Portanto, nesse sentindo, o Conselho Nacional do Ministério Público tem demonstrado que não é apenas um órgão correcional, mas sim, um instrumento de orientação para nós. Fica aqui o nosso agradecimento e a certeza de que o MP de Alagoas, instituição que a sociedade respeita e acredita, quer continuar trabalhando para resolver os problemas que afligem os alagoanos”, afirmou o chefe do MPE/AL.

“Sabemos que o Ministério Público de Alagoas vai buscar o perfil resolutivo Carta de Brasília. Ela é um documento importante e que ajuda bastante a nortear o nosso trabalho. Trata-se de diretrizes elaboradas e aprovadas por todas as corregedorias das unidades do Ministério Público brasileiro”, disse o promotor de Justiça Mariano Lauria, membro-auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho.

O seminário

O Seminário será dividido em três momentos. O mini-curso de atuação extrajudicial resolutivo, que vai explorar os parâmetros da qualidade das investigações e as resoluções já expedidas pelo CNMP, será ministrado pelo promotor de Justiça Mariano Lauria.

A promotora Lena Daher, também membro-auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, falará na sequência e vai abordar a avaliação da efetividade dos resultados obtidos por meio do trabalho dos membros.
Por último, a promotora de Justiça Ludmila Reis, que também integra a equipe da Corregedoria Nacional, tratará da reestruturação do Ministério Público com maior transparência e prestação de contas à sociedade.

A Carta de Brasília

Aprovada durante o 7° Congresso de Gestão do Ministério Público, ocorrido em Brasília em 2016, a ‘Carta de Brasília’ defende a valorização do MP Resolutivo. “Em resumo, ela é um acordo de resultados visando a atuação do Ministério Público na afetividade e na defesa dos direitos fundamentais do cidadão. E, para isso, é necessário que a unidade do MP faça e execute planos, programas e projetos, todos atrelados ao planejamento estratégico da instituição, para que a sociedade possa ter esses seus direitos respeitados”, detalhou a promotora de Justiça Lena Daher.