A campanha “Agosto Lilás”, coordenada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), chegou ao Centro de Maceió, nesse sábado (5). Dezenas de promotores e procuradores de Justiça, a chefia da instituição, servidores e representantes de outros órgãos participaram da atividade de combate e prevenção a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião, foram distribuídos panfletos, cartazes e laços lilases, além de terem acontecido bate-papos entre os membros do MPE/AL e cidadãos que resolveram interagir com a equipe do órgão ministerial presente àquela atividade.
A atividade do sábado foi a primeira ação externa da campanha “Agosto Lilás”, lançada pelo Ministério Público no último dia 1, com comerciais de TV e rádio e vídeos e artes para as redes sociais do MPE/AL. Até agora, somente na fan page, no Instagram e na conta do Twitter do Ministério Público, já houve 24 postagens abordando o tema.
Já no Centro da cidade, a mobilização foi no sentido de interagir com o público, através da distribuição de panfletos, cartazes e lanços lilases e por meio de conversas com as pessoas que passavam pelas ruas. “A gente falou dos números que ainda são crescentes, do papel do Ministério Público no combate a esse tipo de crime, dos avanços que a Lei Maria da Penha trouxe e da importância da denúncia contra o agressor. A violência doméstica e familiar contra a mulher é um ato covarde que não pode ficar impune”, declarou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, procurador-geral de Justiça.
A promotora de Justiça Maria José Alves, titular da 38ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atribuição para atuar nessa área, lembrou que, neste dia 7, a Lei Maria da Penha completa 11 anos de sanção. “É uma legislação que chegou para trazer mudanças significativas ao Brasil, tendo acabado com sentenças alternativas, como a doação de cestas básicas e a aplicação de pena só de multa. A norma também permite prisões preventivas e estabeleceu medidas protetivas de urgência, que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida”, destacou ela.
Uma jovem que não quis se identificar, parou na tenda montada na Rua do Comércio e enalteceu o trabalho que estava sendo desenvolvido. “Eu sofri violência doméstica, denunciei o agressor e hoje existe uma ação penal contra ele. E fiz isso depois que fui conscientizada sobre o assunto. É muito importante que outras mulheres que estejam na mesma condição tomem isso aqui como exemplo e criem coragem. A gente não merece uma vida de sofrimento, merece amor”, desabafou.
Os dados em Alagoas
De acordo com Maria José Alves, em Alagoas, lamentavelmente, os dados de violência continuam crescendo. “O Brasil ocupa o pódio de 5º país onde mais se comete violência doméstica e familiar contra a mulher. É por isso que seguimos firmes no processo de conscientização da vítima para que ela não se cale e trabalhando para conseguir a punição do agressor. E esse propósito se dá porque os números realmente continuam altos. Atualmente, 10.284 procedimentos tramitam na 38ª Promotoria de Justiça da Capital. E, apenas em 2016, registramos 3.699 casos. Agora em 2017, a quantidade de denúncias já chega a 455”, contou a promotora.
“O silêncio é o principal aliado do agressor. Se por qualquer motivo, seja ele emocional ou financeiro, a vítima se cala, a polícia e o Ministério Público não podem atuar, ficando impedidos de oferecer ajuda e de trabalhar para que aquele homem violento não mais cometa violência. Nosso apelo é para que as mulheres falem, busquem socorro”, declarou a promotora de Justiça Hylza Paiva, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MPE/AL.
“Como diz o lema da nossa campanha, a mulher não pode esperar que aconteça mais uma vez a agressão. É em função disso que o projeto Direitos Humanos em Pauta está envolvido na campanha. O direito à vida e à saúde também são direitos humanos”, comentou a promotora Marluce Falcão.
Também participaram do evento a procuradora de Justiça Denise Guimarães, os promotores de Justiça Max Martins e Ubirajara Ramos, o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Álvaro Bonato e Dogival Mendonça, respectivamente, a servidora Isadora Aguiar, que emprestou seu rosto para à campanha e todos os servidores da Assessoria de Comunicação e do Cerimonial do Ministério Público. A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos também foi parceira da ação e levou uma equipe para ajudar nos trabalhos.
