Durante dois dias, segunda e terça-feira desta semana (31/07 e 1/8), o auditório Edgar Valente de Lima Filho, no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) está reservado para o II Encontro dos Promotores da Infância e da Juventude. A iniciativa foi da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal) com o intuito de discutir os direitos da criança e do adolescente, medidas socioeducativas e também investimentos de recursos em projetos que possam minimizar a vulnerabilidade social desse público. As palestras estão sendo proferidas por promotores de Justiça locais e também de Minas Gerias e do Rio Grande do Norte.
A abertura do seminário, nessa segunda-feira, foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que enfatizou a importância de discussões relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como a aplicação de políticas públicas que culminem no bem-estar desse público vulnerável. “Esse evento é importante devido as dificuldades enfrentadas para fazer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Portanto, é preciso unir forças e discutir a situação, que é exatamente o que estamos fazendo aqui. Sinto-me orgulhoso em saber que o Ministério Público sedia esse segundo encontro e tem um comportamento cuidadoso com nossos jovens”, disse ele.
“O Ministério Público sempre teve essa postura de vanguarda quando o assunto envolve infância e juventude. Cuidar das crianças e dos adolescentes é acreditar que o Brasil terá um futuro melhor. Afinal, sem um presente bem estruturado torna-se impossível apostar em um futuro promissor. E os jovens são os responsáveis pela construção do nosso amanhã”, acrescentou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que aproveitou a oportunidade para fazer deferência ao procurador de Justiça Sérgio Jucá, que já foi titular da Promotoria da Infância e da Juventude.
Com o tema “O MP e a defesa da criança e do adolescente”, palestra ministrada pelo subprocurado-geral Judicial do Ministério Público, Sérgio Jucá, teve início o seminário. Os promotores de Justiça Luiz Medeiros e Alexandra Beurlen também foram palestrantes e falaram sobre a experiência com a Rede da Infância em Maceió. Esse é um trabalho em parceria que busca medidas mais eficazes em benefício de meninos e meninas, inspecionando e mostrando a realidade a qual pertencem e fazendo cobranças para que seus direitos sejam garantidos.
À tarde, o Encontro foi retomado com a participação do promotor de Justiça André Tuma, de Minas Gerais, familiarizando os colegas do Ministério Público e também representantes de órgãos municipais ligados à assistência social e conselheiros tutelares, com o Fundo Municipal da Infância. Em sua explanação, o palestrante lamentou a falta de compromisso de alguns gestores em relação à destinação de recursos para programas e projetos na área da infância e da adolescência.
“O valor da verba reservada para investimentos nesse sentido estarrecem. E temos que lembrar que é obrigatório o município ter um fundo destinado a esse tipo de segmento, uma alternativa capaz de permitir a criação de projetos e programas que possam beneficiar esse público”, afirmou André Tuma.
Para exemplificar, o promotor de Justiça apresentou uma lista contendo 10 cidades alagoanas: Anadia, Arapiraca, Campo Alegre, Estrela de Alagoas, Olivença, Maceió, Teotônio Vilela, União dos Palmares e os seus respectivos valores disponibilizados para o FIA, em cada uma delas.
Dentre todas elas, apenas Maceió e Olivença recebem valor maior de recursos, com R$ 17 mil e R$ 15 mil respectivamente. As demais variam entre R$ 500 e R$ 1 mil reais. Já Estrela de Alagoas foi o município que causou mais espanto, destinando apenas R$ 50 para projetos nessa área.
Na sequência, o promotor de Justiça Manoel Onofre, do Rio Grande do Norte, falou sobre “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” (Plano Municipal Socioeducativo e Criação dos Serviços de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade).
A presidente da Ampal, promotora de Justiça Adilza Inácio, entende que esse tipo de evento serve para fortalecer mais ainda a luta em defesa dos jovens. “Sabemos que esse evento reuniu os profissionais que mais entendem de políticas públicas voltadas para os jovens. Essas pessoas se dedicam de corpo e alma nesta causa que também é uma preocupação da Ampal. São dois dias muito proveitosos e temos convicção de que sairemos daqui com mais vontade de lutar”, declarou a promotora Adilza Inácio de Freitas.
Nesta terça-feira (1), o ciclo de palestras reiniciou com o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, que falou sobre o “Plano Municipal de Acolhimento”. Em seguida, foi a vez do promotor de Justiça Rogério Paranhos com o tema “Profissionalização e Aprendizagem” e a promotora de Justiça Micheline Tenório que tratou da “Internação Voluntária”.
