Com todos os promotores eleitorais em campo, o Ministério Público foi um dos atores sociais que ajudaram a garantir a ordem nas eleições municipais de 2016. Da capital ao interior, o trabalho de fiscalização do cumprimento da lei realizado pelo órgão ministerial, em conjunto com os órgãos de segurança pública, permitiu que os eleitores dos 102 municípios do Estado de Alagoas tivessem a segurança necessária para escolher os representantes que comandarão os Poderes Executivo e Legislativo nos próximos quatro anos.
Segundo o coordenador das Promotorias Eleitorais, Edelzito Andrade, as eleições transcorreram dentro da normalidade. “O Ministério Público Eleitoral atuou de forma enérgica contra os crimes eleitorais, resguardando o consequente livre exercício do voto. É importante frisar o acompanhamento constante e de perto do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que durante todo o dia manteve contato com todos os promotores presentes no pleito”, destacou.
A promotora eleitoral Maria José Alves se surpreendeu positivamente com a tranquilidade das eleições em Maceió. Diferente das edições anteriores, os casos de conflitos entre populares por motivos eleitorais ou mesmo por outras razões foram raros.
“Houve apenas um eleitor que apareceu para votar sob efeito de bebida alcoólica nas 141 seções eleitorais onde fiscalizei. Nem mesmo aglomerações de eleitores tivemos esse ano, comuns em determinados horários do dia, até porque, dessa vez, só votamos para prefeito e vereador”, disse.
Uma dos três responsáveis por acompanhar o pleito na 2ª Zona Eleitoral de Maceió, Maria José Alves lamentou a grande abstenção dos eleitores. “Uma média de 20% dos eleitores não compareceu às seções do Colégio Eleitoral da Capital”, destacou a promotora eleitoral, que elogiou a Justiça Eleitoral pela celeridade na troca de urnas eletrônicas com defeito.
Pão de Açúcar e Colônia
Em Pão de Açúcar, a promotora da 11ª Zonal Eleitoral, Martha Bueno, formalizou representação contra três policiais militares e um civil junto às Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Alagoas e da Polícia Civil. Eles teriam feito uso dos seus cargos públicos para intimidar a população.
Martha Bueno solicitou ainda a instauração de inquérito policial em desfavor de um quarto policial militar por tentativa de homicídio. Ele teria atirado contra um popular, na sexta-feira passada, supostamente, a serviço de uma das coligações no Município. Segundo a promotora eleitoral, a vítima recolheu o estojo do disparo, que já está com perícia para exame balístico comparador. “O que não houve desta vez foi incidente de flagrante por compra de voto”, disse.
No Município de Colônia Leopoldina, um cabo eleitoral se desfez de dois mil reais, jogando o dinheiro para o alto, quando a Polícia Militar se aproximou dele. O suspeito conseguiu fugir, mas deixou cair também material de propaganda política de um dos candidatos a prefeito e de dois candidatos a vereador. “As provas do crime já estão no Fórum da cidade. Farei a representação penal”, afirmou o promotor eleitoral Delfino Costa Neto. A pedido dele, outro cabo eleitoral foi preso por policiais militares com R$ 9 mil em espécie.
Novo Lino
Após receber denúncias de fiscais de coligações que disputam as eleições na cidade de Novo Lino, interior de Alagoas, o Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona solicitou um mandado de busca e apreensão ao Poder Judiciário, nesse sábado, pedido que foi deferido na manhã do domingo. Na casa de um candidato a vereador foram apreendidos R$ 1.380 em espécie, centenas de santinhos, cadastro de eleitores e duas armas. Uma pessoa foi presa em flagrante delito.
O mandado de busca e apreensão foi requerido pelo promotor eleitoral Max Martins, da 43ª Junta Eleitoral. “Os fiscais procuraram o Ministério Público e nos mostraram filmagens que mostram uma grande movimentação de pessoas na casa do candidato. Era um entra e sai muito anormal. Segundo os denunciantes, Ronaldo de H estaria comprando votos. Então, diante da suspeita, solicitamos a medida cautelar ao magistrado Helestron Silva da Costa, o qual deferiu a medida. A polícia deu cumprimento ao mandado e logrou êxito no trabalho realizado”, explicou o promotor.
Ao todo, foram apreendidos R$ 1.380 em dinheiro, uma grande quantidade de santinhos, cadastros que continham, supostamente, nome de eleitores e quanto teria que ser dado para cada um deles e, ainda, duas espingardas e munições.
Como Ronaldo de H não estava no interior da residência no momento do cumprimento do mandado, o pai dele foi detido, tendo sido lavrada em seu desfavor a prisão em fragrante em função das duas armas.
A cópia do flagrante foi enviada ao Poder Judiciário, que deverá encaminhar à Polícia Federal o material relativo a suspeita de compra de votos e, à Polícia Civil, o documento relativo as espingardas.