O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, nesta quinta-feira (3), os procuradores de Justiça Maurício André Barros Pitta, Vicente Felix Correia, Eduardo Tavares Mendes e Isaac Sandes Dias para os cargos de corregedor-geral, corregedor-geral substituto, ouvidor e ouvidor-substituto, respectivamente, do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL). Os eleitos atuarão nos cargos no biênio 2023/2024 e assumirão suas funções a partir de janeiro do próximo ano.
A sessão do Colegiado foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Além dos eleitos e do chefe da instituição, também participaram da escolha os procuradores de Justiça Valter José de Omena Acioly, Sérgio Jucá, Hélder Jucá, Marluce Caldas, Marcos Barros Méro, Kícia Cabral e Sérgio Scala
“Mais uma vez, tivemos uma escolha unânime dos nomes para ocupar os quatro cargos e isso é uma prova concreta da unidade pela qual passa o nosso Ministério Público. Estamos todos trabalhando em harmonia, com a classe unida, então, que sigamos, assim, nesse clima de paz. Desejamos sucesso aos colegas eleitos na condução das missões ora atribuídas para cada função, até mesmo porque essa atuação harmoniosa nos fará atingir os objetivos traçados na defesa do exercício da cidadania e da proteção da sociedade”, afirmou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Para Maurício Pitta, conduzido ao cargo de corregedor-geral do MPAL, e atuará em parceria com o procurador de Justiça Vicente Félix, o titular desse posto tem a importante missão de orientar os membros da instituição: “O papel do corregedor vai além daquele de aplicar punição para quem comete qualquer deslize, ele deve ser norteado, principalmente, pela missão de auxiliar os promotores e promotoras de Justiça, procuradores e procuradores de Justiça no desempenho de suas funções. É o órgão que tem esse objetivo fundamental, claro, até mesmo pelas circunstâncias da sua própria existência, porque é a Corregedoria que conhece de perto as necessidades de todos os colegas e deve, inclusive, levá-las ao Colégio de Procuradores e à administração superior”, disse ele, que passará a dirigir o órgão correcional no lugar do procurador de Justiça Walber Valente de Lima.
Dentre outras coisas, cabe ao corregedor-geral fazer correições e inspeções nos órgãos de execução do MPAL, expedir recomendações, sem caráter vinculativo; instaurar processo disciplinar para apurar a conduta de membro da instituição; fazer compilação mensal dos relatórios das atividades desenvolvidas pelas procuradorias e promotorias de Justiça; e elaborar e apresentar ao procurador-geral de Justiça, na primeira quinzena de fevereiro, relatório com dados estatísticos sobre as atividades das procuradorias e promotorias de Justiça, relativas ao ano anterior.
Ouvidoria
O procurador de Justiça Eduardo Tavares foi eleito para coordenar a Ouvidoria do MPAL para os próximos dois anos, ao lado do procurador de Justiça Isaac Sandes. Tavares assumirá o cargo que é ocupado, atualmente, pelo procurador de Justiça Lean Araújo. “Tive a sorte, quando estava na condição de procurador-geral de Justiça, de criar a Ouvidoria do Ministério Público, e isso é motivo de muito orgulho para mim. De lá para cá, o órgão cresceu de forma considerável e tem sido um grande catalisador dos anseios da sociedade. Será uma honra para mim seguir fazendo essa ponte, servir como instrumento de canal entre o cidadão e o nosso Ministério Público. Obrigado pela confiança, desempenharei essa missão com a responsabilidade que ela requer”, declarou ele.
O ouvidor tem a missão de coordenar o canal permanente de comunicação direta com o Ministério Público Estadual de Alagoas. É a Ouvidoria que interage com o Cidadão, no propósito de elevar os padrões de transparência, eficiência, presteza e segurança das suas atividades institucionais e o fortalecimento da cidadania.
